Um júri popular formado por sete pessoas
condenou na madrugada deste domingo (21), no Fórum Criminal da Barra
Funda, zona oeste da capital paulista, 23 policiais militares a 156 anos
de prisão cada um pela morte de 13 detentos no massacre do Carandiru,
como ficou conhecido a ação que terminou com 111 pessoas assassinadas na
Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992.
Foram considerados culpados por homicídio
qualificado, já que não houve chance de defesa das vítimas, os seguintes
réus que participaram da ação no segundo pavimento do Pavilhão 9:
Ronaldo Ribeiro dos Santos (comandante do pelotão da Rota); Aércio
Dornellas Santos (que também atuava como comandante do grupo); Wlandekis
Antônio Cândido Silva; Joel Cantílio Dias; Antonio Luiz Aparecido
Marangoni; Pedro Paulo de Oliveira Marques; Gervásio Pereira dos Santos
Filho; Marcos Antônio de Medeiros; Haroldo Wilson de Mello; Paulo
Estevão de Melo; Roberto Yoshio Yoshicado; Salvador Sarnelli; Fernando
Trindade; Antônio Mauro Scarpa; Argemiro Cândido; Elder Taraboni; Sidnei
Serafim dos Anjos; Marcelo José de Lira; Roberto do Carmo Filho; Zaqueu
Teixeira; Osvaldo Papa; Marcos Ricardo Polinato; e Reinaldo Henrique de
Oliveira.
Os condenados, no entanto, podem pedir
recurso da decisão em liberdade. Por outro lado, foi absolvido, a pedido
da promotoria, o policial Roberto Alberto da Silva. De acordo com o MP,
ele atuou no terceiro pavimento da Casa de Detenção e deve ser julgado
em outra oportunidade. Além dele, também foram considerados inocentes
Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues que, segundo o promotor,
integravam a tropa do canil e teriam apenas auxiliado a entrada da
equipe da Rota ao segundo pavimento.
Jornalistas
esperam informações sobre a sequência do julgamento, nesta
quarta-feira, em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda.
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No total, foram sete dias de julgamento com
depoimentos de sobreviventes, autoridades e peritos. Mas, este foi
apenas o primeiro júri do caso. Isso porque o processo completo tem 79
réus. A quantidade elevada fez a promotoria dividir a análise em etapas.
As datas dos próximos júris ainda não foram divulgadas.
O julgamento
O último dia de júri popular foi marcado pelo embate entre as teses da
acusação e da defesa, que tiveram espaço para as suas falas finais, com
direito a réplica e tréplica. A advogada de defesa, Ieda Ribeiro de
Souza, procurou desqualificar o critério de seleção dos réus e o
julgamento coletivo.
"Eu não posso punir um pela conduta do outro. É princípio do direito.
330 PMs entraram. Por que eu estou julgando 79 (policiais)? Como foi
essa escolha? Eu explico. A escolha foi: os que disseram que atiraram,
mataram (para o MP). Em que país sério do mundo, o réu fala 'não atirei'
e acabou?", disse Ieda, ao questionar sobre a exclusão dos outros
oficiais que participaram da invasão ao presídio.
Além disso, ela investiu em desqualificar o laudo apresentado pelo
perito e acusou o então governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury
Filho, de se "omitir" e "vender a corporação". "Sentou aqui o Fleury e
diz que estava em Sorocaba fazendo política. Política!", ironiza em voz
mais alta. "Tenho que colocar para os senhores o contexto político de
1992. O PMDB (partido do então governador) tinha uma baixa a cada dia.
Ele (Fleury) disse aqui: 'Recebi a notícia e fui dormir'. Como foi
dormir?", gritou Ieda antes de responsabilizar o político. "Tem
autoridade, tem que estar lá. É assim que funciona um país sério. É
assim que esses homens (réus) foram vendidos."
Em resposta aos argumentos da defesa, a promotoria usou o caso do
mensalão para justificar a pena coletiva para os acusados. Segundo o
promotor Márcio Friggi, o mesmo discurso em favor da avaliação de
condutas individuais foi usado para defender os políticos envolvidos no
escândalo. "É a mesma coisa que eles disseram, mas foram vencidos pelos
outros oito ministros", disse ao se referir aos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que
absolveram o então ministro da Casa Civil José Dirceu da acusação de
corrupção ativa, por aceitar a tese que que Dirceu não teria
conhecimento das ações dos outros envolvidos.
Na réplica, os representantes do Ministério Público focou ainda em
destrinchar a história dos presos mortos no massacre em contraposição ao
“currículo de mortes” dos 26 réus. Ele começou a contar, por exemplo,
sobre o caso de um preso morto, que tinha sido detido por assaltar um
cobrador usando uma faca. “Ele dirigiu-se para o cobrador e justificou o
roubo dizendo que precisava comprar o leite das crianças. Ele levou o
equivalente a cinco dólares, hoje. Esse é’ monstro’”, disse, ao
ironizando o tamanho do crime cometido pelo morto.
Depois de listar diversos casos de presos que morreram na invasão, mas
não tinham sido nem condenados pelos crimes que os levaram à cadeia, o
promotor elencou os processos que os policiais envolvidos no julgamento
já responderam. Friggi deu destaque aos processos do réu capitão Ronaldo
Ribeiro dos Santos , que tem cinco mortes no “currículo”. “Ronaldo já
foi processado por atirar contra a perna de um menor de idade que
estudava em escola pública, suspeito de furtar merenda escolar. Isso
prescreveu, não deu em nada”, disse.
O massacre e o coronel
O massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992. Durante uma
rebelião, a Polícia Militar resolveu invadir o local e matou 111
presos. Todos policiais saíram ilesos. A invasão foi comandada pelo
coronel Ubiratan Guimarães, que chegou a ser condenado a 632 anos de
prisão, mas em fevereiro de 2006 o Tribunal de Justiça de São Paulo
reformou a decisão e o absolveu. Ubiratan acabou morto no mesmo ano, em
setembro de 2006, com um tiro na barriga, em seu apartamento nos
Jardins, região nobre de São Paulo.
Depois de ter sua história manchada, a casa de detenção foi desativada
no começo de 2002 e demolida no final do ano. No lugar, foi construído o
Parque da Juventude.O massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro
de 1992. Durante uma rebelião, a Polícia Militar resolveu invadir o
local e matou 111 presos. Todos policiais saíram ilesos. A invasão foi
comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, que chegou a ser condenado a
632 anos de prisão, mas em fevereiro de 2006 o Tribunal de Justiça de
São Paulo reformou a decisão e absolvel o coronel. Ubiratan acabou morto
no mesmo ano, em setembro de 2006, com um tiro na barriga, em seu
apartamento nos Jardins, região nobre de São Paulo
