Greve dos professores: APLB entra com Ação de Inconstitucionalidade no Supremo contra lei do reajuste

Um mês após o início da greve dos professores, o impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e o governo do Estado ganha um novo capítulo nesta sexta-feira (11), 24h depois de o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, entrar em campo para tentar desatar o nó. Em audiências distintas na residência episcopal, no bairro da Federação, em Salvador, o religioso se encontrou com o secretário estadual do setor, Osvaldo Barreto, e membros da entidade de classe – que o entregaram um documento com as reivindicações – e prometeu intermediar a situação. Nada de concreto foi firmado. Em entrevista ao Bahia Notícias, o titular da SEC pontuou o enfraquecimento do movimento, já que, segundo ele, 600 das 1.413 escolas da rede já retomaram o pleno funcionamento. “Coloquei ele a par do problema e pedi apoio no processo, no sentido de convencer os professores a retornarem ao trabalho. Eu torço e acho que a entrada de Dom Murilo, como maior representante da Igreja [Católica] aqui, colabore com a volta às aulas. Nós queremos restabelecer o diálogo, mas o governo só vai conversar com eles com o fim da greve. O governo está cumprindo tudo o que está estabelecido em lei. Não temos nada mais para oferecer”, avisou Barreto, em entrevista ao Bahia Notícias.

Osvaldo Barreto diz que 42% das escolas estão em 'pleno funcionamento'

O entendimento não é o mesmo do presidente da entidade de classe, Rui Oliveira, que desembarcou na noite desta quinta (10) em Brasília com duas missões que poderão agravar ainda mais o imbróglio. Ele participará, às 11h, de uma reunião no Ministério da Educação para explicar o motivo da extensa paralisação e apresentar denúncia contra o Executivo baiano. Logo depois, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a aprovação, no mês passado, dos projetos de lei que instituíram reajustes salariais de 3%, em 2013, e 4%, até 2014, para a categoria. De acordo com Oliveira, o governo agregou gratificações trabalhistas na norma para atingir o piso nacional. “A lei do piso é clara. Para se atingir o valor mínimo de R$ 1451, não é permitida a inclusão de vantagens. Isso podia até 2009. Acontece que o governo não fez antes e fez agora. Isso é ilegal e inconstitucional. Nós queremos, com a Adin, que o governo federal faça uma intervenção”, argumentou o sindicalista, que integra o Conselho Federal do Fundeb. Nesta quinta, os docentes decidiram continuar de braços cruzados e manter a ocupação da Assembleia Legislativa. Até a próxima terça (15), quando o grupo volta a discutir os rumos da mobilização, novas ações, como a entrega de rosas em homenagem ao Dia das Mães, estão previstas.

Foto da certidão de filiação de Orlando Santiago

Ex-prefeito denunciado por dupla filiação

O ex-presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia) e ex-prefeito de Santo Estevão, Orlando Santiago, foi denunciado por dupla filiação partidária, junto aos partidos DEM (Democratas) e PSD (Partido Social Democrático), na comarca da Justiça Eleitoral do município. A denúncia partiu do eleitor Dilson Cordier de Sousa Júnior. De acordo com a denúncia, embasada em documento extraído do SGIP (Sistema de Gerenciamento e Informações Partidárias), o ex-prefeito e provável candidato nas eleições deste ano, foi indicado como presidente do PSD no município no dia 29 de setembro de 2011. Entretanto sua desfiliação do DEM foi solicitada e comunicada a Justiça Eleitoral somente no dia 4 de outubro, o que viola os artigos 21 e 22 da Lei no 9.096/95. Conforme a legislação eleitoral, a violação consiste na nulidade de ambas filiações partidárias. No sistema “Filia Web”, a filiação de Orlando Santiago ao PSD consta como sendo no dia 05 de outubro, mas de acordo com a denúncia o fato não desnatura a dupla filiação, visto que o denunciado foi instituído presidente da comissão provisória do PSD em 29 de setembro. “Sendo inegável, desta forma, que desde aquela data já integrava a referida agremiação partidária. A propósito, a jurisprudência admite a possibilidade de se comprovar filiação por outros meios, que não a lista enviada pelo partido”, relata o texto da denúncia. Caso a denúncia seja julgada procedente pela Justiça Eleitoral, Orlando Santiago não poderá disputar as eleições deste ano. A disputa estava polarizada entre o ex-gestor e o atual prefeito Rogério Costa (PT).

Zé da Ré lança candidatura a prefeito em Santo Estevão

Foto: Pré-candidato a prefeito de Santo Estevão Zé da Ré (PV)  Depois do lançamento das candidaturas a prefeito por Santo Estevão de Orlando Santiago (PSD) e Rogério Costa (PT), no próximo dia 24 (sábado) será a vez do contador Zé da Ré, que é filiado ao PV. No mesmo dia haverá a inauguração da sede do partido no município. Zé da Ré já foi vereador, sendo inclusive presidente da Câmara, vice-prefeito e candidato a prefeito por duas vezes, mas sem sucesso. Santo Estevão, que terá uma das eleições mais disputadas, conta com aproximadamente 30 mil eleitores.

'Não teve outro jeito’, diz mãe que engravidou 25 vezes e tem sete filhos

Francisca de Matos Oliveira, 73 anos, a 'dona Lindinalva', como é conhecida pelos vizinhos, casou-se em uma época em que pílula anticoncepcional era algo remoto. Mas ela não reclama das 25 vezes em que engravidou nos 54 anos de casamento com José Carvalho de Oliveira, 75 anos. Os sete filhos que 'vingaram' são valiosos e valem a lembrança de cada nascimento. Hoje, são 20 netos e 12 bisnetos. "Era uma gravidez por ano. Não tinha outro jeito. Hoje as pessoas têm como se prevenir", justifica. As filhas herdaram a fertilidade da mãe e Lindinalva cuida não apenas dos filhos, mas dos netos que foram nascendo e passando a morar sob o mesmo teto. "Moram todos, com neto nascendo, bisneto nascendo. É tudo misturado. Quase sou eu quem crio meus netos. A gente vive bem, na união. Tenho carinho, todo mundo perto", diz. Sobre o cuidado com os filhos, ela se mostra resignada aos poderes divinos que levaram a maioria da prole antes mesmo de completarem um ano de idade. "Adoecia e em pouco tempo morria. Antigamente não tinham as vacinas como hoje. No começo, eu ficava bem triste. Depois eu comecei a entender que era a vontade de Deus. Era dele e ele queria levar", diz, conformada. Para alimentar tantas bocas, Lindinalva sempre ajudou o marido no sustento da família. Mas sempre trabalhou em casa para não tirar os olhos dos filhos. O casal manteve um bar durante muitos anos, o "bar do seu Zé", na praça central de Maracanaú, na Grande Fortaleza, onde vivem há cerca de 40 anos. Atualmente, ela ajuda a filha mais velha em uma fábrica de roupas. "A gente fica doente quando está parada", afirma. Lindinalva e José se conheceram no Crato, no Sul do Ceará, onde ele era empregado da Rede Ferroviária Federal (Refesa), depois da Sudene, mas adoeceu e parou. Os dois se conheceram por meio do pai de Lindinalva, que trabalhava com José. A paixão, que deu tantos frutos, ainda permanece até hoje, ela garante. "Nós dois somos uma pessoa só. A mesma paciência, o convívio", afirma.

Justiça determina que líder de greve da PM na BA, Marcos Prisco, volte à corporação

Decisão foi tomada no dia 3 de maio; Procuradoria Geral diz que vai recorrer. Ex-policial foi principal líder da greve ocorrida em 2012.

Foto: Reprodução/TV Bahia

 

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou no dia 3 de maio o retorno de Marco Prisco às atividades da Polícia Militar da Bahia até que as duas ações que correm contra ele na Justiça sejam julgadas. O ex-policial foi o principal líder da greve da PM ocorrida entre janeiro e de fevereiro deste ano.

 

Prisco foi exonerado da corporação há dez anos por comandar uma outra greve em 2001. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirma que vai recorrer da decisão.

 

No dia 9 de fevereiro, Marco Prisco foi preso após deixar a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A sede do órgão era ocupada pelos policiais grevistas. Ele foi solto no dia 23 de março.

 

A assessoria da Polícia Militar confirmou que apenas dois, dos sete PMs que tiveram a prisão revogada, estão em liberdade até o início da noite desta sexta-feira (23). As informações são do G1.

Ipecaetá: Especialista justifica inelegibilidade de Élcior Piágio

Direito Eleitoral

Foto: Ex-prefeito de Ipecaetá Élcior Piágio (PT do B) A ausência de Élcior Piágio (PT do B) nas eleições de outubro. Este é um fato questionado por populares de Ipecaetá e assegurado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Fredson Timbira. Segundo Timbira, em 2004 uma investigação judicial foi instaurada para apurar compra de voto, abuso de poder econômico e político na gestão do ex-prefeito Élcior, quando o mesmo apoiou para a sua sucessão Nivaldo dos Reis e o seu sobrinho Elcides Piágio. “’A investigação foi o suficiente para a cassação do prefeito eleito e apoiado pelo ex-gestor, isso porque a juíza da Zona Eleitoral cassou o mandato do gestor eleito, Nivaldo dos Reis e do seu vice”, informou o advogado.  Além da cassação do mandato de Nivaldo dos Reis, a juíza condenou Élcior por abuso de poder econômico praticado nas eleições de 2004, ainda segundo o especialista. Ele justificou a inelegibilidade de Piágio e comentou que a Lei da Ficha Limpa visa proteger a moralidade pública e a probidade administrativa.  “Considerando a vida pregressa do candidato que pretende acessar um cargo eletivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou como causa de inelegibilidade o abuso de poder econômico e de  autoridade, com este fato, o ex-prefeito Élcior Píágio está inelegível para concorrer a qualquer cargo público”, explicou Fredson Timbira. A validade da decisão é de outubro de 2004, a outubro de 2012. Ex-prefeito nega informações de especialista  Em entrevista ao site Bahia na Política, o ex-prefeito de Ipecaetá, Élcior Piágio,negou todas as informações do advogado Fredson Timbira. ‘”Sou elegível e vou disputar as eleições de outubro sim, essas informações não são verdadeiras, é uma coisa da oposição que teme a derrota”, resumiu. (Clécia Rocha)

Vice-governador garante apoio a Orlando Santiago

Foto: Vice-Governador Otto Alencar (PSD) O fato do município de Santo Estevão ter dois pré-candidatos da base do governador Jaques Wagner tem provocado na região o questionamento de qual dois será apoiado pelo governador. De um lado, o prefeito Rogério Costa (PT) e do outro, o ex-gestor Orlando Santiago (PSD), que na Bahia é liderado pelo vice-governador Otto Alencar. O questionamento se tornou mais freqüente ainda quando Otto esteve em Santo Estevão para declarar apoio ao professor Orlando, uma vez que uma semana antes do vice-governador visitar o município, o deputado federal Rui Costa (PT), esteve no região e durante o lançamento da pré-candidatura do prefeito Rogério Costa, declarou que o palanque do governador Wagner será o do prefeito Rogério. A afirmativa de Rui não foi confirmada pelo vice-governador, isso porque, segundo ele contou ao site Bahia na Política, ainda não conversou com o governador para decidir a situação das cidades que terão dois candidatos da base governista. ‘”Respeito muito as afirmativas do deputado Rui Costa, mas eu não posso responder por Wagner, respondo por mim, mas vale ressaltar que a situação das cidades que tem dois pré-candidatos da base ainda vai ser discutida com ele”, concluiu.

PMDB tem preferência para compor a vaga de vice

José Ronaldo

No momento em que avançam as candidaturas a prefeito de Feira de Santana, com os nomes de José Neto (PT) podendo ter um vice do PP da ex-deputada Eliana Boaventura e o prefeito Tarcízio Pimenta com a possibilidade de ter um vice do PDT, seu partido, do PR ou do PSD - se ficar com ele até o fim - José Ronaldo tem como opção preferencial para composição o PMDB, caso o ex-deputado federal Colbert Filho não for candidato a prefeito. Outra alternativa é manter uma chapa sangue puro com o nome do atual vice-prefeito Paulo Aquino, leal ao ex-prefeito e de fácil trânsito entre os partidos aliados. A expectativa é que até o final de maio esses entendimentos estejam definidos.

Greve reduz chances de alunos da rede pública no vestibular

Estudantes da rede estadual de ensino que estão matriculados na terceira série do ensino médio podem ser prejudicados nos processos seletivos para ingresso nas universidades, em 2013, por conta da greve dos professores, que entra, nesta quarta, 09, no 29º dia. Segundo dados de 2011, os estudantes da rede estadual eram maioria no número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem (80% dos 441 mil inscritos) e no vestibular da Universidade do Estado da Bahia – Uneb (64% dos 52 mil inscritos).

Para as avaliações de 2013, no entanto,  este número pode diminuir. É o que acredita o especialista em educação e professor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) Basilon Carvalho. Para ele, as interrupções por conta de greves, que aconteceram nos últimos meses, podem causar sérios danos ao aprendizado dos pré-vestibulandos. “A capacidade cognitiva de cada aluno é baseada em tempo. O pré-vestibulando acarreta uma tensão psicológica muito forte. Uma vez sem aula, sofrerão danos quando forem prestar vestibulares e Enem, ao final do ano”, explicou.

Nesta terça, o secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, anunciou, em Brasília, que a secretaria estuda a possibilidade de contratar emergencialmente professores temporários para atender os alunos matriculados na terceira série do ensino médio de forma a reduzir os prejuízos ocasionados pela greve.

Senai abre inscrições para cursos gratuitos: são 3.082 vagas

Em Feira de Santana, estão abertas as vagas para Auxiliar Administrativo, Eletricidade Predial e Industrial e Moldagem por Injeção.

09/05/2012 06:43

Foto: Reprodução

O Serviço Nacional da Indústria (Senai), abriu nesta quarta-feira (9), as inscrições para a seleção dos cursos gratuitos de aprendizagem industrial, nível básico.

 

São 3.082 vagas, distribuídas em 83 turmas, contemplando 19 municípios. Em Feira de Santana, estão abertas as vagas para Auxiliar Administrativo, Eletricidade Predial e Industrial e Moldagem por Injeção.

 

As inscrições prosseguem até o dia 23 de maio e são feitas exclusivamente pela internet, no site www.unibrasilvestibulares.com.br, sempre respeitando o limite máximo de dez inscrições por vaga. 

 

Todos os cursos são gratuitos e não há taxa de inscrição para o processo seletivo. As provas serão realizadas em 03 de junho de 2012. A lista completa de cursos está disponível aqui. Mais informações pelo site http://portais.fieb.org.br/cursosgratuitos/ ou pelo telefone (71)3534-8090.

Feliz Aniversário

O dia 07 de maio é aniversário de Iaia. Você conhece Iaia?Ela é mãe de muita gente, é avó de muita gente. Iaia é uma grande pessoa. Iaia é irmã de Manoelito, é Irmã de Antonia, de Lourdes, de Lindinalva e de Antonio Rocha.Mas um fato marca está data e a torna bem mais importante, é que  dia 08 de maio marca o aniversário de Lourdes, que é irmã de todo mundo que Iaia é irma, lourdes  também é uma grande pessoa.Coube o tempo fazer com que este ano Lourdes e Iaia estivessem juntas nesta data, em razão deste acontecimento toda a familia se reuniu -para comemorar o aniversario das duas.

Parabens Lourdes, Parabens Iaia. Que Deus os abençoe

Crime aconteceu na Ilha de Bom Jesus dos Passos, próxima à capital. Homem que passava por rua evitou que vítima tomasse sopa, diz fonte.

A Polícia Civil de Madre de Deus investiga roubo de ossada no cemitério público localizado na Ilha de Bom Jesus dos Passos, próxima à capital, cuja queixa foi registrada na delegacia na segunda-feira (7). Segundo a ocorrência, três pessoas teriam oferecido uma sopa feita com os restos mortais a uma pessoa portadora de deficiência mental e física que é bastante conhecida na cidade.

Segundo a polícia, a investigação já foi iniciada e sinaliza que os suspeitos fugiram para a cidade de Dias d´Ávila, a 56 km da capital baiana. "Sabemos quem são, falta detê-los e aplicar as medidas cabíveis", explica o coordenador do plantão desta terça-feira (8), o investigador Alberto Damasceno. A delegada responsável não está na unidade policial até o início desta tarde. A polícia ainda não sabe o dia exato em que o crime foi cometido.

De acordo com uma fonte, que prefere não ser identificada por receio de retaliação, os suspeitos são duas meninas - uma delas com 16 anos - e uma travesti, todos usuários de droga. Ela conta que os ossos estavam em um saco plástico reservado para ser devolvido à família quando foram roubados pelo grupo. Segundo ela, um homem que passava pela rua e conhece os suspeitos conseguiu evitar que a vítima tomasse a sopa.

"Pegaram o saco, lascaram e fizeram a sopa. Eles frequentam o cemitério para usar droga e fizeram  essa barbaridade. São adolescentes. Todo mundo aqui se conhece, estamos revoltados", explica. A polícia ainda não confirma a identidade dos suspeitos.

Sr.do Bonfim: Seca faz São João ser reduzido

Um dos maiores e mais tradicionais festejos juninos da Bahia, o São João de Senhor do Bonfim, será menor este ano. Em decorrência da grave seca que assola o estado, a festa, que normalmente tem duração de cinco dias, será realizada em três dias (22 a 24 de junho).
A decisão de cortar dois dias de festa foi tomada pelo “Governo Cuidando de Nossa Gente”, liderado pelo prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado, após diversas reuniões internas e uma audiência pública, em que diversos ângulos da questão foram analisados, desde o fornecimento de água à população à crise decorrente da seca. “Além desse corte substancial, a comissão dos festejos juninos deverá enxugar ao máximo as despesas e investimentos na decoração, no Forró nos Bairros e no Forrobodó (festa em período vespertino, no centro da cidade). A orientação é no sentido de que se retorne aos antigos arraiás, com sanfoneiro tocando no chão, no meio do povo”, explicou Machado.
Segundo o prefeito, estão suspensas as festas oficiais também no interior, nos distritos, com estrutura e bandas onerosas, devendo as comunidades se articularem com trios de forró, bandas de pífanos, quadrilhas e rodas.

Liderança do PMDB quer José Ronaldo prefeito

Eleição em Feira de Santana

Foto: Sindicalista e militante do PMDB Liomar Ferreira O ex-vereador e líder sindical Liomar Ferreira, que é militante histórico do PMDB, em entrevista ao radialista Jorge Bianchi, da Rádio Sociedade de Feira de Santana, programa de Olho na Cidade,  disse que  vai apoiar José Ronaldo para prefeito. “Se depender de mim Colbert não será candidato e nós apoiaremos o ex-prefeito José Ronaldo”, afirmou o sindicalista. A declaração de Liomar Ferreira deverá provocar o maior alvoroço no partido esses dias.