Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco

Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu ontem (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002.

Pela decisão do ministro, Elias Maluco deverá ser libertado, caso não esteja preso em função de outros mandados de prisão. A defesa e o STF não souberam informar se Elias será solto ou não.

O habeas corpus foi concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ). Em 2017, um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o acusado pelo crime associação para o tráfico. Ao julgar o caso, o ministro entendeu que Elias Maluco não pode ficar preso por tempo indeterminado e sem julgamento definitivo por essa acusação.

"O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, decidiu o ministro.

Pela decisão, o acusado, se for solto, ainda terá que permanecer em sua casa, deverá comparecer ao Judiciário quando for chamado e "adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade".

Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, de 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão. 

Uefs sedia Colóquio Internacional de Estudos Comparados

O Núcleo de Estudos em Literaturas e Culturas franco-afro-americanas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com o apoio de Núcleo de Estudos Canadenses (NEC/Uefs), realiza no período de 19 a 21 de agosto, o 5º Colóquio Internacional de Estudos Comparados: Cultura popular vozes e imagens da diversidade cultural.

Os interessados em apresentar comunicação ou outra intervenção, devem enviar resumo com até 100 palavras e 5 palavras-chave ao email humbert_oliveira@uefs.br. Outras informações podem ser obtidas presencialmente no MT 23, Módulo II, Sala do NEC/Uefs, pelo e-mail necanada@uefs.br, ou pelo telefone 3161-8514. A proposta do Colóquio é questionar temas relacionados a contemporaneidade cultural.

“Estariam ameaçadas de extinção as culturas populares, diante do avanço do processo de globalização e das novas tecnologias da informação, como temem os tradicionalistas? Ou, de maneira aparentemente paradoxal, como movimentos de fluxo e refluxo, marés de tradição parecem conviver com reelaborações que nada mais são que reapropriações de antigas práticas culturais reelaboradas, “repaginadas”? Sabemos distinguir a chamada “cultura de raiz” da cultura de massa, do mero produto da indústria cultural massificadora que batiza de “popular” produções em série? Conhecemos a diversidade de culturas populares que nos cercam e que continuam sob o manto da invisibilidade, como um enfeitiçamento do olhar? Como as novas gerações apreendem e reelaboram antigas tradições? Quais práticas culturais seriam, de fato, exclusivamente “nacionais” nas diversas sociedades humanas, seja na África, na Ásia, ou na Europa? E, em sociedades americanas, como a brasileira, construídas a partir do contato de povos e culturas tão diversos quanto os indígenas, os europeus que se apropriaram de suas terras e dos africanos que para aqui foram trazidos como escravos, o que se pode chamar ou não de cultura popular “brasileira”? Quais práticas culturais populares podem ser elencadas nas Artes, na Música, no Desenho, no Cinema, na Literatura, nas Mídias, e nas diversas produções artísticas na cena contemporânea?”

Juíza nega entrevista do 'O Antagonista' com Lula; outros 20 veículos são autorizados

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido do site O Antagonista - com inclinações políticas de direita - para realizar uma entrevista com o ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018, na superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Ministério Público Federal deu parecer contrário ao afirmar que “o direito à concessão de entrevista é do próprio apenado e não do veículo de comunicação, não cabendo a este último pleitear em nome próprio direito alheio”. A negativa se dá, já que a defesa do ex-presidente não manifestou interesse de Lula quanto ao pedido. 

Ainda segundo a publicação, no mesmo despacho que vetou o site O Antagonista, a juíza autorizou mais de 20 outros veículos a entrevistarem o petista.