Profissionais brasileiros irão preencher, a partir de fevereiro, 900
vagas que antes estavam ocupadas por médicos cubanos no programa Mais
Médicos. Lançado em novembro, o mais recente edital ofertou 1.390 vagas,
das quais 1.378 serão ocupadas por médicos com registro profissional no
Brasil. As 12 vagas remanescentes serão ofertadas novamente a médicos
com registro no país em segunda chamada, prevista para o começo de
fevereiro.
Pela primeira vez, além da reposição de rotina, foram disponibilizadas
vagas antes ocupadas por profissionais cubanos, que vieram ao Brasil por
uma cooperação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas). Desde que assumiu o cargo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros,
disse que uma das prioridades de sua gestão era a substituição dos
profissionais cubanos por brasileiros. Atualmente, das 18.240 vagas do
programa, 62,6% são ocupadas por cooperados cubanos, 29% por brasileiros
formados no Brasil e 8,4% estrangeiros e brasileiros formados no
exterior.
A meta do governo federal é substituir 4 mil médicos cooperados por
brasileiros em três anos e, assim, reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil
participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no
Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais.
Críticas
Quando o Mais Médicos foi lançado, em 2013, a maciça presença de
médicos cubanos foi duramente criticada pelas entidades médicas
brasileiras. Um dos motivos foi o fato de estes profissionais não terem
registro nos conselhos regionais de medicina do Brasil. Além disso, os
vencimentos deles são pagos ao governo cubano, que repassa ao
profissional um valor menor do que o recebido por outros participantes
do programa.
Porém, apesar de os editais do programa sempre ter priorizado a
contratação de brasileiros, a maior parte das vagas, muitas localizadas
em áreas carentes e de difícil acesso, como Distritos Sanitários
Indígenas, não atraíram o interesse de profissionais nacionais. Desde
2015, o governo tem apostado em novas estratégias para que os
brasileiros participem do Mais Médicos.
Permuta e lotação
Nesta primeira chamada, os profissionais puderam escolher quatro
localidades de preferência e foram distribuídos conforme critérios de
classificação constantes no edital, entre eles detenção de título de
especialista e experiência na área de Saúde da Família. Entre os
inscritos, 91% conseguiram ser alocados em sua primeira opção de
localidade.
Para os médicos que já atuam no programa, a partir deste edital o
Ministério da Saúde ofereceu a chance de permuta de cidade. Por este
mecanismo, o profissional que já está clinicando pode tentar a alocação
em sua cidade de preferência. Caso o profissional não consiga permutar,
ele permanece no município onde já havia sido alocado, sem risco de
perda da vaga. O resultado dos pedidos de permuta com a alocação final
está previsto para amanhã.
Após a lotação definitiva, os médicos deverão confirmar o interesse nas
vagas, apresentando-se aos municípios. Os gestores deverão então
validar o médico no sistema do programa até o dia 31 de janeiro, para
que estes iniciem as atividades nas unidades básicas a partir do dia 1°
de fevereiro.