quarta-feira, 9 de março de 2016

Assinatura falsa foi utilizada contra processo de cassação de Cunha


 

Pedro Ladeira - 3.nov.15/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 03-11-2015, 15h00: Reunião do Conselho de Ética e Decoro parlamentar da câmara dos deputados que deu início ao processo de quebra de decoro em desfavor do presidente da casa dep. Eduardo Cunha (PMDb-RJ). Sob a presidência do dep. Jose Carlos Araujo (PSD-BA), foi feito o sorteio manual de três deputados para a relatoria do processo, cabendo ao presidente escolher o nome dentre esses. Os nomes sorteados foram dos deputados Vinicius Gurgel (foto) (PR-AP), Fausto Pinato (PRB-SP) e Jose Geraldo (PT-PA). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Vinícius Gurgel (PR-AP) em reunião do Conselho de Ética sobre cassação de Cunha
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A tentativa de enterrar o processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), envolveu a falsificação da assinatura de um deputado federal, atestam dois laudos grafotécnicos encomendados pela Folha.
Os peritos consultados asseguram que a assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), na carta em que ele renuncia à vaga de titular no Conselho de Ética, documento entregue ao órgão por aliados de Cunha, é uma falsificação "grosseira" e "primária" (acesse os laudos).
Gurgel, que é aliado e voto declarado a favor de Cunha, estava fora de Brasília na noite do dia 1º de março e na madrugada do dia 2, quando o Conselho de Ética aprovou por margem apertadíssima –11 votos a 10– dar sequência ao processo de cassação contra o presidente da Câmara.
Em um cenário em que cada voto era considerado decisivo, Cunha e aliados queriam evitar que o suplente de Gurgel, um deputado do PT e contrário a Cunha, votasse.
Para isso, era preciso que Gurgel renunciasse à vaga no Conselho, o que abriria a possibilidade de o PR indicar outro deputado pró-Cunha.
De forma atípica, Cunha esticou naquele dia 1º uma esvaziada sessão do plenário da Câmara até após as 23h, com pouco mais de dez aliados presentes.
O objetivo era atrasar a votação no Conselho –que só poderia ocorrer após o plenário encerrar as atividades– até que a operação para a troca de Gurgel fosse concluída.
A carta de renúncia de Gurgel chegou ao Conselho às 22h40. Seis minutos depois, chegava a indicação, para a vaga, do líder da bancada, Maurício Quintella Lessa (AL), que votou a favor de Cunha.
Folha encaminhou para a perícia cópia da carta de renúncia de Gurgel e três assinaturas do deputado reconhecidamente autênticas, dadas em outros documentos da Câmara dos Deputados.
O Instituto Del Picchia, de São Paulo, emitiu laudo afirmando que a assinatura da carta de renúncia apresenta características "peculiares às falsificações produzidas por processo de imitação lenta, quais seja, imitação servil ou decalque", com "inequívocos índices primários das falsificações gráficas".
O outro laudo, assinado por Orlando Garcia –perito oficial da CPI que investigou o esquema PC Farias, nos anos 90– e Maria Regina Hellmeister, afirma que os exames comparativos mostram variados antagonismos gráficos que levam à conclusão de que a assinatura é "produto de falsificação grosseira".
O presidente da Câmara é réu no Supremo Tribunal Federal e investigado em outros inquéritos sob a acusação de integrar o esquema do petrolão. Há no STF um pedido da Procuradoria-Geral da República para que o peemedebistaseja afastado do cargo sob o argumento, entre outros, de que age ilegalmente para barrar o seu processo na Câmara.
OUTRO LADO
O deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP), 37, afirma que embora estivesse fora de Brasília durante a votação deixou em seu gabinete diversas cartas de renúncia assinadas. Segundo ele, a falsificação apontada pelos peritos pode decorrer da tremedeira por tê-las assinado de ressaca.
"Se eu assinei com pressa, se eu tava [de] porre, se eu tava de ressaca, se eu assinei com letra diferente, não vou ficar me batendo por isso", disse.
Ressaltando que manifestou por telefone ao PR sua intenção de renúncia e que a operação de sua troca não interferiu no resultado, ele não quis ver os laudos que sustentam ser falsa a assinatura.
"Podem ser 20, 40 [laudos]. Não tô, assim, justificando nem tirando a coisa. Eu bebo. Podia estar de ressaca. Quando a pessoa está de ressaca, não escreve do mesmo jeito, fica tremendo, acho que tinha bebido um dia antes, assinei com pressa no aeroporto, pode não ter sido igual, rabisquei lá", diz o deputado.
Mais adiante, ele é mais assertivo sobre o momento e a circunstância em que assinatura teria sido colocada no papel.
"A assinatura realmente era minha, acho que eu tinha bebido muito no dia anterior, estava de ressaca, assinei com pressa, e não posso fazer nada se eles acham que não é minha."
O deputado do Amapá diz que objetivo de deixar várias cartas de renúncia no seu gabinete era impedir que o suplente do PT assumisse e votasse contra Cunha.
"A minha convicção é de não cassar colegas, assim como o impeachment da Dilma. O povo não elegeu? Burro de quem elege. A hora que acabar o mandato dele, a Câmara, com o colegiado de 513 deputados, se achar que ele é um ladrão, um bandido, não tô dizendo que ele é, mas se acham que ele é alguma coisa, que votem em uma pessoa ilibada", afirma.
Maurício Quintella Lessa afirma que recebeu a carta da assessoria do deputado, negou interferência de Cunha, e disse que cabe a Gurgel responder por eventuais questionamentos ao documento.