terça-feira, 4 de agosto de 2015

Câmara deve instalar quatro CPIs até a próxima semana



Câmara deve instalar quatro CPIs até a próxima semanaNo retorno dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prometeu, nesta segunda-feira (3), instalar três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) até o final desta semana e mais uma na semana que vem. Cunha negou, contudo, ser o responsável por pautar projetos que possam causar impacto nas contas públicas, as chamadas pautas-bomba. Segundo ele, os projetos aprovados durante o primeiro semestre e que desagradaram o governo resultaram de emendas apresentadas no Plenário, como o caso da revisão das regras de aposentadoria, ou foram votadas diretamente no Senado, como o aumento para os servidores do Judiciário. “Não existe esse negócio de que eu sou o dono da pauta ou que eu faço a pauta de acordo com a [minha] vontade e que tenho o intuito de retaliar governo”, afirmou. “O que foi aprovado na Câmara dos Deputados, que impactou as contas públicas, não foram projetos por mim pautados, mas emendas apresentadas às medidas provisórias que foram destacadas por partidos políticos e que tiveram maioria na casa”, disse o presidente da Câmara à Agência Brasil. Cunha disse que o ritmo dos trabalhos neste semestre “continuará forte” e que a pauta de votação será a mesma de antes do recesso, acrescida da apreciação de algumas contas de governo que estão prontas e que têm parecer pela aprovação. “As contas [de governo] têm um rito especial. Elas têm que ficar dois dias em discussão. Vão estar na sessão de amanhã e quarta-feira e devemos votar só na quinta-feira. Se não houver requerimento de urgência, terão que ser votadas em dois turnos e teríamos que retornar na terça-feira que vem”, explicou. Até o final da semana, conta, serão instaladas as CPIs para investigar crimes cibernéticos, maus tratos a animais e possíveis irregularidades em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A quarta CPI, já criada, que trata dos fundos de pensão, só será instalada na próxima semana.