Não é de hoje que ONGs desarmamentistas divulgam dados falaciosos sobre os supostos benefícios da Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, sem qualquer análise mínima. A última foram as tais 120 mil vidas salvas. O que parecia mais uma obra de futurologia de alguns “especialistas” mostra-se mais uma vez como uma grande farsa, de acordo com o gráfico abaixo, publicado e republicado, em vários jornais e revistas por todo o país.
Note o traço vermelho, momento da aprovação do estatuto do Desarmamento em dezembro de 2003. Como pode uma lei tão poderosa que consegue retroagir em seus efeitos práticos? Não pode, oras! A verdade é que a média nacional já estava em queda antes da aprovação da lei e foi puxada por São Paulo e Rio de Janeiro que com políticas regionais de Segurança Pública e sem qualquer relação com a Lei 10.826/2003, conseguiram reduzir seus índices de homicídios. Por serem os estados mais populosos, as quedas, impactaram na média geral brasileira. Basta retirar essas quedas do computo geral e verão o que acontece com a taxa de homicídios. Uma crescente muito maior que antes do estatuto.
Agora veja a linha verde. Pois bem, na melhor das hipóteses é neste momento, um ano após a vigência da lei, que poderia se começar a pensar em medir os efeitos de tal lei. E o que acontece? Os índices voltam a crescer. O motivo é simples: a diminuição das taxas de homicídios em São Paulo e Rio de Janeiro ou cessam ou se tornam inexpressivas e perdem a força para continuar jogando para baixo a média nacional.
Já mentiram muito sobre o desarmamento e pelo que parece não vão parar de mentir tão cedo!
*Bene Barbosa é bacharel em direito, espe
