Brasília, 02 de setembro de 2013 – O Partido Pirata
(PIRATAS) inicia hoje a segunda fase do processo de formalização do
partido, com a publicação do Estatuto e do Programa Partidário no Diário Oficial da União (DOU).
Nos próximos dias, o partido dará início ao registro civil em cartório,
cumprindo a exigência da legislação eleitoral para iniciar a coleta de
aproximadamente 500 mil assinaturas válidas (cerca de 0,5% dos votantes
na última eleição).
A publicação no DOU custou R$ 11.844,30, valor que foi obtido por
meio de uma campanha na Internet, que arrecadou R$ 21.163,70 doados por
420 pessoas. No site do Partido Pirata é possível consultar a lista
completa dos doadores e seus respectivos valores
(http://partidopirata.org/doacoes). É o primeiro partido brasileiro
construído via Internet e que obteve recursos por intermédio
de financiamento coletivo.
Sobre o Partido Pirata e sua atuação no Brasil
O Partido Pirata é uma associação voluntária de pessoas que se
propõem a lutar pela proteção dos direitos humanos, pela liberdade de
expressão, pelo direito civil à privacidade das informações em todos os
suportes e meios de transmissão e armazenamento, pela
liberdade de aquisição e de compartilhamento de conhecimento e
tecnologias. Para isso, promove ações que contribuam com transformações
políticas e sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais
destinadas a garantir a propagação da informação de forma livre e sem
impedimentos, fortalecendo a construção e desenvolvimento de um Estado
democrático mais transparente e justo.
No Brasil, o Partido Pirata foi fundado em julho de 2012, em Recife,
quando cerca de 120 piratas se reuniram por dois dias para a primeira
convenção, onde ratificaram a construção colaborativa de mais de 5 anos e
formalizaram os documentos oficiais, como estatuto, programa do partido
e diretrizes gerais.
No exterior, o PIRATAS é uma organização política com atuação
oficialmente registrada em 32 países e representantes eleitos na
Alemanha, Espanha, Suécia, Suíça, Áustria, República Tcheca, Finlândia,
Croácia e Islândia.