quarta-feira, 10 de maio de 2017

Fachin nega pedido de impeachment contra ministro Gilmar Mendes



Fachin nega pedido de impeachment contra ministro Gilmar MendesO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta quarta-feira (10) um recurso para dar prosseguimento ao pedido de impeachment de Gilmar Mendes, também ministro da Suprema Corte. O mandado de segurança é assinado por juristas, incluindo o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. Na decisão, Fachin justificou que, "diante da ausência de flagrante ilegalidade [...] nego seguimento ao presente mandado de segurança". O impeachment de Gilmar Mendes foi pedido ao Senado em 2016, mas acabou sendo arquivado pelo então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, Fonteles recorreu ao STF com um mandado de segurança, negado por Fachin. Após a negativa, o grupo recorreu da decisão no próprio Supremo e o magistrado solicitou manifestação da PGR. Pela manhã, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o pedido. Segundo os autores do pedido, Mendes teve atitudes como quebra de imparcialidade, ao se manifestar publicamente sobre processos do STF.