Agência Brasil - O governo da Itália enviou na sexta-feira (28) o texto
da lei orçamentária de 2017 para avaliação do presidente da República,
Sergio Mattarella. Entre outros pontos, a medida confirma o bônus de 800
euros (R$ 2,8 mil, segundo a cotação atual) para incentivar a
natalidade no país. A informação é da Agência Ansa.
O valor será concedido a partir de 1º de janeiro do ano que vem para
todas as crianças que nascerem. Os pais deverão solicitar o benefício no
sétimo mês de gravidez. Em 2015, a Itália registrou apenas 487,8 mil
nascimentos, o menor número desde sua unificação, em 1861.
A lei orçamentária também prevê o pagamento de mil euros (R$ 3,5 mil)
por ano para ajudar nas despesas com creches para crianças nascidas a
partir de 1º de janeiro de 2016. Atualmente, já é dado um auxílio de 80
(R$ 280) a 160 euros (R$ 560) mensais para cada bebê nascido entre 1º de
janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2017.
O benefício é concedido até a criança completar 3 anos de idade, mas
destina-se apenas a famílias de baixa renda. Para entrar em vigor, a lei
orçamentária precisa ser aprovada pelo Parlamento e ter o aval da União
Europeia, que durante a semana já havia cobrado mais explicações sobre o
texto.
O documento também prevê a criação de um fundo de 1,9 bilhão de euros
(R$ 6,6 bilhões) para a prevenção contra terremotos, redução de impostos
sobre residências de moradores das áreas afetadas pelos tremores dos
últimos meses, possibilidade de antecipar aposentadorias, aumento dos
investimentos em saúde e educação e a destinação de 200 milhões de euros
(R$ 700 milhões) para projetos na Áfric