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Neymar constesta processo movido pela Receita Federal
A cada ano, ídolos do esporte são mais valorizados e constroem
patrimônio financeiro milionário. No Brasil, isso começou a se tornar um
problema: Guga e Neymar são os principais expoentes de grandes atletas
que passaram a ser alvo da Receita Federal.
O motivo são
recursos de patrocínio e prêmios recebidos como pessoa jurídica. Na
visão da Receita, isso consistiu em remuneração e deve ser tributados
pelo Imposto de Renda de Pessoa Física. O fisco abriu processos contra
os atletas para que paguem a diferença e uma pesada multa. Neymar recorreu ao
Carf nesta quinta-feira. Este órgão esta analisando o processo de Guga e
o julgamento está suspenso porque uma conselheira pediu vista.
Guga e Neymar recebem dinheiro através de empresas. Assim pagam menos impostos
As condutas de Guga e Neymar que atraíram a atenção da Receita são
similares: ambos recebem pagamentos, principalmente relacionados
a patrocínios e publicidade, através de empresas abertas com a
finalidade de administrar e explorar suas imagens. As empresas pagam
alíquota menor de imposto de renda – 20% – enquanto as pessoas físicas,
na faixa de rendimentos de Neymar e Guga, pagariam 27,5%.
Para a
Receita, entretanto, os ativos dessas empresas são os próprios atletas,
e as receitas surgem de sua atividade como esportistas. Por isso, devem
ser tributadas como renda de pessoa física. Nos milionários processos, a
Receita cobra os 7,5% de diferença e ainda uma pesada multa entre 100% e
150% do valor.
Quanto cada atleta precisa desembolsar em caso de derrota? O valor de Neymar é 5 vezes maior.
O processo de Neymar aponta que o atacante precisa desembolsar R$ 192
milhões ao governo brasileiro em caso de derrota. O fisco reclama que
ele deixou de pagar R$ 63,6 milhões em impostos entre os anos de 2011 e
2013.
As informações do processo de Guga não vieram a tona, mas o valor é de pelo menos R$ 30 milhões conforme o site Jota,
especialista em cobertura jurídica. O valor se refere a irregularidades
na declaração de Imposto de Renda no intervalo de 2000 a 2003. O
montante já contém a correção e a multa de até 150%
