quinta-feira, 3 de março de 2016

Maioria dos ministros do STF vota pela aceitação da denúncia contra Cunha

  • Luis Macedo/Câmara dos Deputados
    O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante sessão na última terça (1º de março)
    O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante sessão na última terça (1º de março)
Seis dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram nesta quarta-feira (2) favoravelmente à abertura de processo criminal no Supremo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O julgamento foi interrompido e será retomado às 14h desta quinta (3).
Apesar de a maioria ter anunciado os votos, o resultado ainda não é oficial, já que ainda há a possibilidade, mesmo que remota, de os ministros mudarem o voto quando o julgamento for retomado. Caso o Supremo aceite a denúncia, o presidente da Câmara, será o primeiro dos 38 parlamentares investigados no esquema de corrupção da Petrobras a passar à condição de réu.
Teori Zavascki, relator da denúncia contra Cunha, foi o primeiro a votar: ele aceitou parcialmente a denúncia. Após a leitura do voto de Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello acompanharam a tese do relator. Os outros cinco ministros ainda não votaram.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o peemedebista de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. A propina estaria ligada a contratos de navios-sonda da estatal, assinados em 2006 e 2007.
A ação foi baseada principalmente nos depoimentos, feitos sob acordos de colaboração premiada na Lava Jato, de Júlio Camargo e Fernando Soares, o Fernando Baiano.
Alan Marques/Folhapress
Ministro Teori Zavascki durante a sessão do STF que aprecia a denúncia da PGR contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Engrenagem espúria

Em seu voto, Zavascki afirmou que a denúncia não traz provas de que Cunha tenha participado da negociação da propina quando da negociação dos contratos dos navios-sonda. O ministro afirmou, no entanto, que a acusação da Procuradoria traz indícios da participação do deputado na cobrança de parcelas atrasadas do acordo de propina. Por isso, o voto de Teori foi pelo recebimento parcial da denúncia, excluídos os fatos relativos à celebração dos contratos.

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