PF indicia José Dirceu, Vaccari e mais 12 pessoas em inquérito na Lava Jato

Nesta terça-feira (1), a Polícia Federal indiciou o ex-ministro José Dirceu e outras 13 pessoas suspeitas de desvios em contratos da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato. A informação é da Folha de S.Paulo.

Entre os indiciados, estão também o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, e o empreiteiro Gerson Almada, da Engevix.

 

Assinado pelo delegado Márcio Adriano Anselmo, o relatório da Polícia Federal diz que a investigação se insere em "um contexto maior de desvio de recursos em que uma estrutura criminosa sistêmica foi inserida no seio estrutura do governo federal".

 

No documento, referente a dois inquéritos finalizados nesta terça e já enviados à Justiça Federal no Paraná, a PF concluiu que foram usados cerca de R$ 59 milhões em pagamento de propina dentro do esquema de desvio de recursos na Petrobras. Os policiais estimam, no entanto, que esse valor pode chegar a R$ 80 milhões.

 

Segundo a Folha, o documento afirma ainda que indicações para cargos públicos na Petrobras geravam "cobrança" de valores de prestadores de serviço para custeio do núcleo criminoso que dirigia o pais".

 

A Polícia Federal diz que o ex-ministro foi favorecido em duas frentes. Na primeira, afirma o relatório, ele recebia uma parcela do faturamento das empresas Hope e Personal, que tinham contratos de terceirização com a Petrobras. As duas companhias fecharam o negócio com a estatal por meio dos irmãos Fernando e Olavo Moura, que também foram indiciados. Na segunda frente, também segundo a investigação, o ex-ministro recebia propina de empreiteiras que faziam obras para a estatal, como a Engevix, OAS, UTC e Odebrecht.

 

José Dirceu foi preso há um mês na 17ª fase da Lava Jato. Até agora, o ex-ministro ficou em silêncio ao prestar depoimentos na CPI da Petrobras e à Polícia Federal. 

Homens armados e encapuzados invadem casa e executam jovem

Sete homens armados e encapuzados chegaram a pé e invadiram uma casa localizada na rua do Sossego, bairro Nova Brasília, no município de Conceição do Jacuipe, e executaram um jovem com vários tiros, na noite de sábado (29), por volta das 22 horas.

Segundo informações, a vítima foi Fábio Almeida Pereira, também conhecido como “Binho”, 26 anos. Depois de atingido por sete disparos, o jovem ainda foi arrastado para fora da casa e levou mais um tiro na cabeça.

Ainda de acordo com as informações, após o crime, os matadores tentaram invadir outra residência e como não encontraram o outro alvo, fugiram por um matagal. Binho já tinha passagem pela polícia e em 2012 foi preso com 1,5 kg de maconha.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Santo Amaro. O crime será investigado pela Delegacia Territorial de Conceição do Jacuipe

Cerca de 30% dos deputados federais baianos respondem a processos no STF; PT lidera

Doze deputados federais baianos respondem a inquéritos criminais e ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), apontou levantamento divulgado pelo site Congresso em Foco, um número que equivale a cerca de 30% dos representantes do estado. No total, são 13 inquéritos criminais e quatro ações penais divididas entre três parlamentares do PT, dois do PSD, dois do PP e representantes de PTN, SD, PTB, PDT e PR. Afonso Florence (PT), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, é investigado no Inquérito 3474 por improbidade administrativa. Arthur Maia (SD), que é líder do Solidariedade na Câmara responde, juntamente com o deputado Bacelar (PTN) – também líder da sigla -, ao Inquérito 3934 por lavagem de dinheiro e peculato. Benito Gama, que é vice-presidente nacional do PTB, é réu na Ação Penal 920 por crimes eleitorais. A suspeita é de que acusou, de maneira indevida, um candidato à prefeitura do município Ituaçu (BA) de praticar atos criminosos. Luiz Caetano (PT), ex-prefeito de Camaçari, é investigado no Inquérito 3956 por crimes de responsabilidade. O Ministério Público Federal apura se Caetano desviou quantia milionária de recursos públicos do Fundeb, entre 2009 e 2013, mediante simulação de obras em escolas públicas do município. Félix Mendonça Jr. (PDT), é investigado no Inquérito 3756 (crimes previstos na legislação extravagante, que ferem a Lei das Licitações ou eleitorais). Fernando Torres (PSD) foi apontado em dois inquéritos (3787 e 3784) por crimes de lavagem de dinheiro. Ainda é réu na Ação Penal 934 por crimes contra a ordem econômica, instaurada para apurar suposta prática de crime de revenda de combustível líquido em desacordo com a legislação.

João Carlos Bacelar (PR), conhecido como Jonga, é investigado em três inquéritos (3701, 3704 e 4026) por peculato, falsidade ideológica e crimes eleitorais. Paulo Magalhães (PSD) é réu na Ação Penal 896 por crimes eleitorais e investigado no inquérito 3732 por tráfico de influência. Roberto Britto (PP), foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como favorecido da cota do PP de R$ 30 mil a R$ 150 mil no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Também é réu na Ação Penal 512 por crimes eleitorais. Ronaldo Carletto (PP) é investigado nos inquéritos 4063 e 3934 por crimes contra o sistema financeiro, peculato e lavagem de dinheiro. Por fim, Valmir Assunção (PT) é investigado no Inquérito 3945 por crimes eleitorais. À publicação, apenas três dos 12 deputados deram resposta: Paulo Magalhães afirmou que a ação penal será arquivada pelo STF, assim como o inquérito deverá ser arquivado pelo MP; Félix Jr. alegou que o procurador-geral da República requereu o arquivamento do inquérito, por esse não constituir infração penal. Já Benito Gama disse aguardar o arquivamento, pois o processo prescreveu. "Deve ter ido ao Supremo, pois com minha eleição para deputado federal o foro para julgamento de ações é o STF, inclusive para arquivamento”, diz a nota. Já no Senado, nenhum dos baianos responde no Supremo. As informações são do Bahia Notícias.  

Estudantes criam página para ajudar morador de rua baiano a se formar em direito

A vida de Laedison dos Santos, natural de Salvador, que vive em um camping embaixo do Viaduto do Chá, em São Paulo, pode ser modificada por conta de um post feito no Facebook. Na última semana, três estudantes encontraram Laedison por acaso nas ruas. E ele contou sua história para aqueles ouvintes. Em 2007, Laedison se mudou de Salvador para São Paulo, acompanhado de sua esposa, em busca de melhores condições de vida. No post, os estudantes relatam que em 2009, a esposa de Laedison faleceu, e como não podia ter filhos, ele ficou sozinho. “Quando perguntamos de seus parentes ele disse que tem até o telefone de seu pai, mas que o mesmo o rejeita e o disse uma vez que o único caminho dele era ser marginal, então foi aí que ele decidiu que seria diferente”, diz a publicação. Os estudantes destacam na postagem que “ele é negro, e não, ele não rouba, ele não usa drogas e não me parou pra pedir esmola”. Laedison apresentou aos estudantes sua carteira de trabalho e um documento que comprova sua matrícula no curso de direito da Uniesp (União das Instituições de Ensino de São Paulo). Ele é bolsista integral e cursa o último ano da faculdade. Mas ele se vê impedido de estudar, pois seus livros foram apreendidos por fiscais que recolhem mercadorias de camelôs – o famoso “rapa”. Laedison ainda contou que não tem terno, veste fundamental para quem exerce a profissão de advogado.  “Eu tenho vergonha de entrar na faculdade vestido assim", confessou ele. A partir da conversa, os estudantes resolveram criar apágina no Facebook Ajudando Laedison para ajudar o aspirante a advogado. Lá, estão informações de como ajudar o estudante de direito, com doação de roupas e calçados, livros para o Exame da OAB, e dinheiro para mantimentos. Com a ajuda, Laedison poderá voltar a faculdade, se formar e realizar o sonho de se tornar um advogado.

Camaçari: Vigilante é morto por estudante dentro de colégio

Um vigilante de uma escola pública de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi morto por um aluno na noite desta segunda-feira (31). De acordo com a delegada Maria Tereza Silva Santos, da Delegacia de Homicídios de Camaçari, Roque Félix Santa Rosa, de 57 anos, foi morto por golpes de faca por Everton Santiago da Fonseca, de 19 anos. Preso em flagrante, Everton disse que matou o vigilante a mando de um traficante da região, mas que não tinha “nada” contra o funcionário do colégio. Segundo o acusado, o vigilante teria espalhado na escola que o estudante atuava também no tráfico de drogas. Everton segue preso na 18ª Delegacia Territorial de Camaçari. O crime ocorreu no Colégio Estadual Cidade de Camaçari, por volta das 21h30. (Francis Juliano)

Soldado mata cabo da PM após discussão sobre cotas raciais

Um soldado do 11º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, em Recife, matou um colega de trabalho após uma discussão sobre cotas raciais. Segundo o Diário de Pernambuco, o chefe de planejamento operacional da PM do estado contou que a vítima, o cabo Adriano Batista, trabalhava no batalhão há dez anos e era contra as cotas dadas a negros. Após uma discussão exaltada com o soldado Flávio Oliveira, Batista informou que se recusava a continuar no mesmo plantão e começou a dirigir a viatura de volta para o batalhão. Oliveira então atirou contra o cabo à queima-roupa, na cabeça, fazendo com que o veículo perdesse o controle e batesse em outros dois carros. A viatura só parou após uma soldado que estava no banco do passageiro puxar o freio de mão. Batista chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Oliveira foi detido e levado para o 11º Batalhão. Em entrevista ao TV Jornal, o soldado alegou ter sofrido um “surto” e que não lembra do que aconteceu. “Depois que atirei, fiquei parado, na minha, e desci da viatura. A colega que estava no banco da frente perguntou o que eu tinha feito e eu não lembrava", afirmou. "Eu me arrependo com certeza. Ele deixou um filho e eu também. Mas agora não tem o que fazer", finalizou o suspeito.

Advogado ameaça matar Dilma Rousseff e poderá responder por incitação ao crime

O advogado e ex-candidato a deputado federal pelo PSDB, Matheus Satlher Garcia, poderá ser investigado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ameaçar matar a presidente Dilma Rousseff caso ela não renuncie ao cargo até o próximo dia 6 de setembro. O pedido de investigação foi feito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) nesta segunda-feira (31). O advogado evangélico foi candidato a deputado federal pelo Distrito Federal em 2014. A ameaça foi feita em um vídeo postado na internet. Em sua fala, Matheus pede que presidente renuncie, fuja ou se suicide até o dia 6, sob pena de ser destituída pelos militares e ter a cabeça arrancada. “Caso contrário, o sangue vai rolar. E não de inocentes. E vamos fazer um memorial na Praça dos Três Poderes: um poste de cabeça pra baixo. Com a foice e o martelo, nós vamos arrancar sua cabeça e fazer um memorial”, ameaçou o advogado. Matheus Satlher deverá ser chamado para se explicar perante a Polícia Federal. O presidente da Comissão de Direitos Humanos ainda encaminhou um pedido de providências ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por caber a ele, por lei, encaminhar os procedimentos relativos à apuração de crimes contra a honra que envolvam o presidente da República. Paulo Pimenta também pediu que segurança da presidente seja reforçada no dia 7 de setembro e que o MPF apure se o advogado praticou incitação ao crime e que a OAB instaure processo disciplinar contra ele. Nas ameaças, o advogado diz que vai as ruas junto com as Forças Armadas, populares, para defender o povo brasileiro e tirar Dilma do poder. “O povo brasileiro está cansado de ser escravizado por você, escravocrata de impostos. Você, que implantou a ditadura, comunista de cuba. Pegou em armas, foi derrotada e será derrotada mais uma vez”, disse o advogado. O advogado já esteve envolvido em outra polêmica ao sugerir a criação de um “kit macho” e de um “kit fêmea”, para ser distribuído em escolas para “ensinar homem a gostar de mulher e mulher a gostar de homem”. As cartilhas seriam para neutralizar as ações do programa federal “Brasil Sem Homofobia”. O advogado, membro da igreja Assembleia de Deus Ministério Missão Vida, se diz líder do Movimento Mais Valores, Menos Impostos. 

Temor de perder foro privilegiado pode fazer presidente do BC deixar governo

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, pode deixar o governo caso perca o status de ministro na reforma ministerial que Dilma Rousseff prometeu fazer no governo. Tombini fez chegar uma mensagem a Dilma para que mantivesse a equiparação, sem explicitar a intenção de deixar o posto caso haja a mudança. Isso porque ele temeria ser alvo de uma enxurrada de ações em primeira instância de qualquer cidadão que se sentir lesado por decisões do BC, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Com status de ministro, Tombini é julgado em foro privilegiado.

Imagem de ursa polar raquítica alerta para efeitos de mudanças climáticas

Um fotógrafo alemão chamou a atenção do mundo todo para os efeitos das mudanças climáticas ao compartilhar, em uma rede social, a imagem de uma ursa polar extremamente magra. Kerstin Langenberger fez o registro do animal, visivelmente abatido e vagando sobre uma pequena calota polar, quando visitava as Ilhas Svalbard, que ficam próximas ao Polo Norte. Na publicação do dia 20 de agosto – que já tem mais de 15 mil curtidas e quase 30 mil compartilhamentos – o fotógrafo diz que apesar de alguns cientistas dizerem que está tudo bem, ele tem visto mudanças drásticas como verões mais amenos (como nunca foram) e geleiras quebrando e diminuindo milhares de metros todos os anos. “Sim, eu vi ursos em boa forma, mas eu também vi outros mortos ou passando fome. Ursos andando na costa à procura de comida, tentando caçar alces, comer ovos de aves, musgos e algas”, explica o alemão, que acrescentou: “Muitas vezes, eu vi ursas muito magras e essas são exclusivamente fêmeas, como essa (da foto). Um mero esqueleto, ferida numa pata dianteira, possivelmente por uma tentativa desesperada de caçar uma morsa enquanto estava presa na terra”. No fim do texto, ele faz um alerta e convoca a população a começar a promover mudanças positivas. “A mudança climática está acontecendo de forma grandiosa aqui no Ártico. E é nossa escolha tentar mudar isso. Então, vamos fazer algo contra a maior ameaça do nosso tempo. Talvez nós não consigamos salvar este urso. Mas cada pequena ação que nós temos para mudar nossos caminhos é um passo na direção certa”, conclui.

Presidente da UPB reclama de discriminação em 'pedaladas fiscais'

A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), vê dois pesos e duas medidas em relação à União e aos municípios quanto o assunto são as pedaladas fiscais – forma de atrasar repasses a credores e maquiar as contas públicas com registro de menos despesa do que receita. Segundo a também prefeita de Cardeal da Silva, no agreste do estado, enquanto o "o governo federal dá pedalada (fiscal) e não responde, a gente (prefeitos) nem dá pedalada e já está respondendo", afirmou ao A Tarde. Quitéria fez a comparação durante evento da UPB. No encontro, prefeitos reclamaram de obras federais paralisadas pela falta do repasse de recursos.  A presidente da UPB se mostrou preocupada, pela possibilidade de prefeitos responderem até criminalmente, após o final de seus mandatos, que se encerram no próximo ano. Quitéria ainda lamentou o prazo dado pelo governo do Estado para quitar dívidas de anos anteriores referentes às contrapartidas relacionadas a medicamentos, laboratórios, Estratégia Saúde da Família e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Papa pede que padres perdoem mulheres que fizeram aborto

O papa Francisco pediu, nesta terça-feira (1°), que todos os padres perdoem os católicos que se arrependeram de abortar ou de provocar aborto. O perdão seria concedido durante o Jubileu da Misericórdia, que começa em dezembro. Em mensagem dirigida ao organizador do “Ano Santo” (ou jubileu), o papa declara ter “decidido, não obstante qualquer disposição em contrário, conceder a todos os padres, para o ano do jubileu, a capacidade de absolverem do pecado do aborto todos aqueles que o provocaram e que, de coração arrependido, peçam perdão”. Segundo a Agência Lusa, o papa acredita que “o perdão de Deus a quem se arrependeu não pode ser negado”. “O drama do aborto é vivido por alguns com uma consciência superficial, que parece não se dar conta do grave dano do ato, mas muitos outros, ao contrário, ainda que vivam esse momento como um fracasso, consideram não ter outras vias a percorrer”, diz Francisco em carta. “Conheço bem os condicionalismos que as conduziram a esta decisão. Sei que se trata de um drama existencial e moral. Encontrei muitas mulheres que levavam, em seu coração, a cicatriz desta escolha difícil e dolorosa. O que ocorreu é profundamente injusto”, insistiu. Na carta, o papa indica ainda outras situações para que o perdão dos pecados (permitido durante o jubileu) beneficie o maior número de pessoas, como doentes ou presos que não podem se deslocar às catedrais ou igrejas para se arrependerem.

Petrobras reajusta preço do botijão de gás em 15% a partir desta terça do UOL

A Petrobras anunciou hoje (31) que o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, envasado em botijões de até 13 quilos, foi reajustado em 15% em média. O percentual, segundo a companhia, passa a valer a partir de amanhã (1º).

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigas), o preço atual médio do botijão de gás de 13 quilos é de R$ 46, valor que deverá subir de imediato, pois as empresas deverão repassar o novo valor ao consumidor.

Segundo o Sindigás, atualmente existem 99 milhões de botijões em circulação em todo o país e, a cada dia, são entregues 1,5 milhão de botijões aos consumidores brasileiros. Sete grandes empresas controlam 96% do mercado brasileiro de GLP, sendo que as quatro maiores são: Ultragaz, com 23,11% do total, Liquigas (22,61%), Supergasbras (20,58%) e Nacional Gas (19,16%).

TSE vai continuar julgamento de ação contra campanha de Dilma

 

31/08/2015 15h14

Janot argumentou que as contas de campanha de Dilma foram aprovadas pelos ministros do TSE, com ressalva, em dezembro passado e o prazo para recursos terminou.

Mudar o tamanho da letra:  

Foto: Divulgação

^{Acorda Cidade}

Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que vai dar continuidade à apuração e julgamento de processo sobre campanha da presidenta Dilma Rousseff, mesmo após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter se manifestado pelo arquivamento de parte da ação que contesta contratação de uma gráfica. O tribunal não tem prazo para concluir o julgamento.

Janot argumentou que as contas de campanha de Dilma foram aprovadas pelos ministros do TSE, com ressalva, em dezembro passado e o prazo para recursos terminou. O procurador disse ainda que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda pela campanha de Dilma. A manifestação de Janot foi em resposta a um pedido do vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha eleitoral, para investigação da gráfica.
No despacho, datado de 13 de agosto, Janot disse que “outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonista – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.
Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.
Assessores do ministro Gilmar Mendes informaram que foram reunidos documentos e informações noticiadas pela imprensa para pedir a investigação.
O processo teve início após denúncia apresentada pela Coligação Muda Brasil, do então candidato Aécio Neves (PSDB). Na denúncia, a coligação questiona várias pontos da campanha de Dilma, entre eles o pagamento de R$ 16 milhões à gráfica citada para impressão de material de campanha. Segundo a ação, a gráfica não funciona no endereço informado e não teria estrutura para concluir o serviço. A coligação também questiona o motivo de todo o material, que seria distribuído em várias cidades do país,ter sido entregue em um único endereço de Porto Alegre.
O TSE informou que, além do Ministério Público, foram encaminhados pedidos de apuração a outros órgãos, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), para se manifestarem e investigarem a origem da empresa.
Oposição
Partidos de oposição na Câmara criticaram a decisão de Janot. Em nota, divulgada neste domingo (30), os líderes Rubens Bueno (PPS), Carlos Sampaio (PSDB), Arthur Maia (SD) e Mendonça Filho (DEM) destacaram que o despacho do procurador-geral “causou estranheza” às legendas.
“No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção”, afirmaram.
Os deputados destacaram que maioria dos ministros do TSE votou a favor do prosseguimento da ação “para investigar as graves denúncias de ilícitos, alguns deles apontados não pelas oposições, mas por colaboradores no bojo da Operação Lava Jato, que vem tendo como justo 'protagonista' exatamente o Ministério Público Federal, o que justificaria ainda mais o avanço das investigações”.

Oito baianos integram lista de políticos influentes; Aleluia é único da oposição

 

Terça, 01 de Setembro de 2015 - 06:21 
Por Rodrigo Daniel Silva (@rodansilva)

Oito baianos integram a lista dos 100 políticos mais influentes. Dentre eles, o único da oposição é o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). Conforme levantamento produzido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os deputados federais Afonso Florence (PT), Jorge Solla (PT), José Carlos Aleluia (DEM), Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Arthur Maia (SD)  e os senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) também estão na lista. 

 

De acordo com o Blog de Fernando Rodrigues, encolheu o número deputados e de senadores aliados ao governo. Este ano, 52 dos 100 deputados e senadores mais influentes pertencem a partidos aliados ao governo. No ano passado, 69 dos 100 mais influentes eram de partidos aliados à administração de Dilma Rousseff (PT). 

 

Vários aliados de Cunha foram incluídos no grupo dos congressistas “Em Ascensão”. Segundo o Diap, são deputados e senadores que vêm ganhando relevância no Congresso. Na Bahia, integra a lista o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB).