segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Oposição aposta no TSE após STF mudar rito do impeachment


A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dificultar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a possibilidade de afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), fizeram a oposição mirar agora nos julgamentos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará sobre a chapa da petista, que podem levar à cassação também do vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Isso levaria à convocação de novas eleições ou, conforme a jurisprudência da Corte, até mesmo à posse do segundo colocado, senador Aécio Neves (PSDB). Essa possibilidade, porém, não agrada aos tucanos. O fundamento da tese que voltou a ganhar força dentro do partido é que ninguém terá legitimidade para tirar o país da crise sem passar pelo voto popular — nem Temer, nem Aécio.
Reportagem do jornal O Globo mostra que os oposicionistas admitem que, com as decisões do STF sobre o rito do processo de impeachment, como a obrigação de eleição de uma comissão indicada pelos líderes e a palavra final sobre o afastamento cabendo ao Senado, ficou mais difícil tirar Dilma por esse caminho. E a possibilidade de o Supremo afastar Cunha, diante do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), faz com que se reforce a expectativa pela decisão do TSE. Isso porque, caso se convoquem novas eleições, cabe ao presidente da Câmara assumir a Presidência da República até que se eleja o novo mandatário.
“Com essa nova realidade, o processo de impeachment fica indiscutivelmente mais difícil e o caminho do TSE será a salvação. Em março e abril, a crise será muito mais aprofundada, e o país vai precisar de uma saída via eleição e respaldada pela Constituição”, diz o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).
A derrubada de Dilma pelo TSE é a posição preferida pelo PSDB, em especial pela ala de Aécio, que foi derrotado no segundo turno no ano passado, e aparece na liderança das pesquisas eleitorais realizadas ao longo deste ano. Parlamentares do partido argumentam que, devido ao comprometimento de integrantes do PMDB na Operação Lava-Jato, seria difícil uma retomada da credibilidade no país com Michel Temer na Presidência, o que ocorreria no caso de um impeachment.