Lionel Messi, e seu pai, Jorge Horácio, serão julgados na Espanha por supostos delitos de fraude fiscal, informou nesta quinta-feira (08) o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Caso seja condenado, o astro do Barcelona e da seleção argentina pode pegar 22 meses de detenção.
O juiz encarregado rejeitou o pedido do Fisco espanhol de julgar apenas o pai de Messi pela criação de empresas de fachada para fraudar 4,16 milhões de euros, procedentes do uso de imagem do jogador entre 2007 e 2009, em paraísos fiscais como Uruguai, Suíça e Belize.
Horas depois, a empresa que cuida dos direitos de imagem de Lionel Messi divulgou comunicado em que questiona contradições da Justiça espanhola. ""O Tribunal Superior de Justiça contradiz a solicitação e o critério do Fisco".
A Procuradoria Geral não aceitou as alegações de que o jogador não sabia como era feita a gestão de seu patrimônio nem estaria ciente das ações de Jorge Horácio. Desta forma, Messi foi considerado coautor dos crimes citados. Por ser considerado o principal responsável pelos delitos, o pai do atleta pode pegar 18 anos de prisão.
"Não se deve considerar impune quem usa terceiros para situações fraudulentas", afirmou a procuradoria.
Jorge Horacio é acusado de ter iniciado o "mecanismo fraudulento" quando o jogador ainda era menor de idade. Após 2005, quando Messi completou 18 anos, o pai "seguiu tomando todas as decisões relativas à exploração econômica" dos direitos de imagem do atacante do Barcelona.
Em depoimento, Jorge Horácio assumiu toda a responsabilidade pela gestão tributária dos rendimentos do filho - tese aceita pelo Fisco espanhol, que declarou que a participação do atleta foi "meramente formal". A procuradoria geral, porém, não aceitou as alegações e recusou o pedido para que Messi fosse retirado do processo.
Veja comunicado de Messi sobre o caso:
Tribunal de Justiça tenta contradizer o Fisco no caso Messi
A empresa que cuida dos direitos de imagem de Leo Messi, a Leo Messi Management, diante das informações divulgadas hoje sobre a solicitação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha de pretender acusar Lionel Messi por fraude fiscal nos anos de 2007, 2008 e 2009, quer manifestar:
- O Fisco não acusou Lionel Messi no último 25 de setembro de qualquer delito fiscal. Em sua declaração, o Fisco discutiu amplamente os motivos que devem ser apontados para não acusá-lo.
- O Tribunal Superior de Justiça contradiz a solicitação e o critério do Fisco. A declaração do Tribunal Superior de Justiça foi apresentado no dia 8 de julgo, enquanto a do Fisco é de data posterior, 25 de setembro.
- A pena solicitada pelo Tribunal Superior de Justiça não demanda seu cumprimento efetivo.
Nas próximas semanas, a defesa de Lionel Messi terá a oportunidade de apresentar suas alegações ao juiz, e as provas que considera oportunas, que corroboram com a posição do Fisco, de não acusar Lionel Messi, é a correta.
* Atualizada às 15h50
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