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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no "Diário
Oficial" da União desta sexta-feira (23), os novos preços de referência
de combustíveis como gasolina, etanol e diesel nos 26 Estados e no
Distrito Federal. Os preços, que são apenas referência, e não obrigatórios para os postos, passam a valer em 1º de fevereiro.
A nova tabela é divulgada quatro dias depois que o governo aumentou impostos
incidentes sobre os combustíveis. Na segunda-feira (19), o novo
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a elevação do Pis/Cofins e a
retomada da Cide, ambos encargos que recaem sobre combustíveis, o que
causou elevação nos preços.
São Paulo tem o menor valor de
referência da gasolina (R$ 2,905) e do etanol (R$ 1,914). O Acre tem a
gasolina (R$ 3,4962) e o etanol (R$ 2,9802) mais caros.
Outros
exemplos: no Rio de Janeiro, o preço de referência do litro da gasolina é
R$ 3,265, e o do etanol, R$ 2,556. No Paraná, a gasolina custa R$ 3,05,
e o etanol, R$ 2,10.
Esses preços não são necessariamente os
cobrados do consumidor na bomba de gasolina. Servem de base para o
recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) feito pelas refinarias. O nome oficial é preço médio ponderado
ao consumidor final.
Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros
combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular
(GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de
cozinha.
O Conselho Nacional de Política Fazendária, que
estabelece esses preços, é integrado pelos secretários de Fazenda,
Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo ministro
da Fazenda.
Seu objetivo é evitar a guerra fiscal entre os
Estados brasileiros, tentando estabelecer preços que equilibrem as
situações regionais diferentes, considerando custos de produção e
transporte de cada produto. Por isso em Estados onde há mais produção de
etanol, como São Paulo, esse combustível é mais barato.
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