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Relatório da Anistia Internacional mostra que 778 pessoas foram executadas em 2013; China, que lidera mortes, não divulga dados
SÃO PAULO - De acordo com a Anistia
Internacional, 57 países ainda aplicam a pena de morte com frequência.
Outros 35 têm legislação que permite a pena capital, mas não a aplicam
há mais de 10 anos. Em sete países, incluindo o Brasil, a pena de morte é
ilegal para crimes comuns, sendo aplicada apenas em contextos de
guerra. Em 98 países as execuções foram completamente erradicadas.
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Entre os que ainda aplicam a pena de morte, estão países como
Estados Unidos e Japão - únicos pertencentes ao G8 -, Afeganistão,
Botswana, Etiópia, Guatemala, Índia, Nigéria, Sudão, Síria, Zimbábue e
Uganda. A pena foi abolida na França, Argentina, Bolívia, Finlândia,
Itália, Alemanha, Portugal, México, África do Sul, Suíça, Canadá e
Venezuela.
De acordo com o relatório Sentenças de Morte e Execuções 2013, da
Anistia Internacional, publicado no ano passado, só naquele ano foram
executadas 778 pessoas em 22 países. No entanto, a China, que lidera a
lista das execuções, não divulga os números relacionados à aplicação da
pena, que são considerados segredo de Estado. A estimativa é de que a
China, sozinha, promove anualmente mais execuções do que todos os outros
países juntos.
Sentenças. Embora a maior parte dos países do
mundo já tenha abolido a pena de morte para todos os crimes, o número de
sentenças de morte havia crescido entre 2012 e 2013, segundo o
relatório. Em 2012, 1.722 prisioneiros haviam sido condenados à morte em
58 países. Em 2013, 1.925 pessoas receberam sentenças de morte em 57
países.
Um levantamento da ONU, considerando apenas dados oficiais dos
governos, contabiliza menos execuções, mas confirma o crescimento da
aplicação da pena de morte no mesmo período: 682 execuções em 21 países,
em 2012, e 778 execuções em 22 países, em 2013.
O aumento das execuções indica que a campanha mundial para abolição
da pena de morte não tem sido bem sucedida, de acordo com Eloisa
Machado, consultora da ONG Conectas Direitos Humanos e professora da
Fundação Getúlio Vargas (FGV). "A resistência ainda é grande em muitos
países. Há tratados internacionais globais para proibição da tortura, da
escravidão e da discriminação racial, por exemplo, mas não para a pena
de morte", afirmou.
Segundo ela, a estratégia adotada globalmente é o lançamento de
campanhas pela moratória da pena capital, no âmbito do Conselho de
Direitos Humanos da ONU. Em nome da moratória, a Assembleia Geral da ONU
pede aos países que deixem de aplicar a pena, mesmo que seja mantida na
legislação. "Essa moratória acaba de ser reafirmada, em dezembro, com o
apoio de 114 dos 193 países da ONU. É lamentável que em 2015 ainda
exista a aplicação oficial da pena de morte. É algo medieval, que
precisa ser superado", disse.