Apesar de possuírem imóveis nos bairros mais caros de Brasília,
integrantes da cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal
recebem auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, financiado com verba pública. Com
base em informações de cartórios, o Estado localizou em Brasília
imóveis em nome de 5 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), 5 dos 26 Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 4 dos 11
integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Eles não
precisam pagar aluguel, mas recebem a ajuda de custo, segundo as
próprias instituições.
Todos são beneficiários de decisões
liminares (de caráter provisório) tomadas pelo ministro Luiz Fux, do
Supremo Tribunal Federal, em setembro. O tema deve ser analisado pelo
plenário do STF, em data ainda não definida.
Com base na
liminar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) aprovaram resoluções determinando o pagamento
do auxílio a todos os integrantes das instituições, mesmo para os que
têm imóvel próprio na cidade em que trabalham. Só ficam de fora os
licenciados, os inativos e quem tem acesso a imóvel funcional ou mora
com alguém que tenha.
A lista de imóveis localizados pelo
Estado inclui casas nos dois bairros mais nobres da capital do País: o
Lago Sul e o Lago Norte, às margens do lago Paranoá, abrigo de mansões
de embaixadas e políticos, entre outros. Segundo o Sindicato da
Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), o preço médio de uma casa de
três quartos no Lago Sul é R$ 1,5 milhão, e de R$ 1,35 milhão, no Norte.
Possuem
imóveis em um desses bairros dois ministros do STJ (Maria Isabel
Gallotti e Rogério Schietti), quatro do TST (Guilherme Caputo Bastos,
João Dalazen, Maria Cristina Peduzzi e Maria de Assis Calsing) e quatro
integrantes do Conselho Superior do MPF (Ela Wiecko, Deborah Duprat,
Jose Flaubert Machado e Raquel Dodge).
Na Asa Norte e na
Asa Sul - bairros centrais em que o preço do apartamento de três
dormitórios gira em torno de R$ 1 milhão -, têm imóveis próprios o
presidente do TST, Antonio José de Barros Levenhagen, e as ministras do
STJ Assusete Dumont Reis Magalhães, Nancy Andrighi e Laurita Vaz.
O
grupo de autoridades citadas na reportagem inclui donos de mais de um
imóvel em Brasília, segundo informações dos cartórios de registro de
imóveis. É o caso das procuradoras Deborah Duprat e Raquel Dodge e das
ministras Assusete Dumont, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi e
Maria de Assis Calsing.
Os nomes dos ministros que recebem
o benefício no STJ e no TST foram confirmados pelas assessorias de
imprensa dos tribunais. No caso do Ministério Público, o pagamento é
publicado em seu portal da Transparência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.