Entra em vigor na próxima quarta-feira
(3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais
fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a
medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da
população brasileira são fumantes.
No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a
informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença. Com a
vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica
proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros
produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e
corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente
esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até
toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem
ser multados e até perder a licença de funcionamento.