terça-feira, 20 de agosto de 2013

Violência contra a mulher na Bahia em destaque

 

 

Uma matéria veiculada num jornal de circulação estadual no último domingo (18) trouxe à tona dados sobre a violência contra a mulher na Bahia. De acordo com a notícia e com as informações obtidas na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) foram registradas 173 mortes violentas de janeiro a julho deste ano, contra 165 em 2012. Ocorreram ainda exatos 11.312 casos de lesão corporal e 22.166 ameaças.

Apenas em Salvador, 758 mulheres necessitaram de medidas protetivas, segundo dados da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A notícia chamou a atenção da deputada estadual Graça Pimenta (PR), autora de um projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa (AL) que visa disponibilizar o dispositivo “botão do pânico” para as mulheres vítimas de violência.

“Os dados apresentados demonstram que é preciso tomar medidas urgentes em relação à violência contra a mulher. O objetivo do projeto é ajudar as mulheres baianas que sofrem com o problema e tornar mais eficaz a Lei Maria da Penha, que completou sete anos no dia 7 deste mês. Quando o agressor se aproximar da mulher, ela aciona o equipamento “botão do pânico”, que vai enviar um chamado para a central de monitoramento instalada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Em seguida a delegacia vai disponibilizar uma viatura para atender à solicitação“, explica a parlamentar, a qual acredita que a medida protetiva pode intimidar muitos agressores.

Vale lembrar que o projeto em questão conta com o apoio da desembargadora Nágila Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se manifestou sobre o tema em reunião com a parlamentar em maio deste ano. Graça Pimenta também é autora de um projeto de Lei que determina, através do poder público, a implementação de uma política de atendimento aos homens autores de violência doméstica ou do gênero, com a finalidade de proporcionar-lhes recuperação e ressocialização mediante tratamento multidisciplinar.  Assessoria da Parlamentar