Uma
matéria veiculada num jornal de circulação estadual no último domingo
(18) trouxe à tona dados sobre a violência contra a mulher na Bahia. De
acordo com a notícia e com as informações obtidas na Secretaria de
Segurança Pública (SSP-BA) foram registradas 173 mortes violentas de
janeiro a julho deste ano, contra 165 em 2012. Ocorreram ainda exatos
11.312 casos de lesão corporal e 22.166 ameaças.
Apenas
em Salvador, 758 mulheres necessitaram de medidas protetivas, segundo
dados da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A
notícia chamou a atenção da deputada estadual Graça Pimenta (PR), autora
de um projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa (AL) que
visa disponibilizar o dispositivo “botão do pânico” para as mulheres
vítimas de violência.
“Os
dados apresentados demonstram que é preciso tomar medidas urgentes em
relação à violência contra a mulher. O objetivo do projeto é ajudar as
mulheres baianas que sofrem com o problema e tornar mais eficaz a Lei
Maria da Penha, que completou sete anos no dia 7 deste mês. Quando o
agressor se aproximar da mulher, ela aciona o equipamento “botão do
pânico”, que vai enviar um chamado para a central de monitoramento
instalada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Em seguida
a delegacia vai disponibilizar uma viatura para atender à solicitação“,
explica a parlamentar, a qual acredita que a medida protetiva pode
intimidar muitos agressores.
Vale
lembrar que o projeto em questão conta com o apoio da desembargadora
Nágila Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA), que se manifestou sobre o tema em reunião com a parlamentar em
maio deste ano. Graça Pimenta
também é autora de um projeto de Lei que determina, através do poder
público, a implementação de uma política de atendimento aos homens
autores de violência doméstica ou do gênero, com a finalidade de
proporcionar-lhes recuperação e ressocialização mediante tratamento
multidisciplinar. Assessoria da Parlamentar