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O papa Francisco modificou o Motu Proprio, o equivalente ao Código
Penal da Igreja Católica Apostólica Romana. A atualização menciona
crimes contra crianças e adolescentes, além do delito de lavagem de
dinheiro. O Vaticano divulgou nesta quinta-feira (11) as alterações nas
regras. As mudanças ocorrem no momento em que a Igreja é cobrada a se
posicionar sobre denúncias de pedofilia e desvios de recursos do Banco
do Vaticano. O Motu Proprio, cuja tradução livre significa de iniciativa
própria, é expedido pelo papa e tem a forma de decreto. Na reforma,
foram introduzidas menções ao crime de tortura e uma ampla definição da
categoria de crimes contra crianças – incluindo a venda, prostituição, o
recrutamento e a violência sexual, além de pornografia e dos atos
sexuais. Na revisão do texto, Francisco acabou com a pena de prisão
perpétua, considerada por ele inútil e desumana, que deve ser
substituída pela prisão de 30 a 35 anos. Também inclui um item
específico para os crimes contra a humanidade com punições para
genocídio e apartheid (regime de segregação racial).