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projeto contra preconceito |
O
deputado Targino Machado (PSC) apresentou projeto de lei que "veda
qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem,
profissão, orientação sexual, condição social, idade, porte ou presença
de deficiência ou doença não contagiosa por contato social no acesso aos
elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais,
industriais e residenciais existentes em todo o território do estado da
Bahia".
IGUALDADE
Segundo
o parlamentar, "vivemos num estado social democrático de direito, onde
se busca a igualdade material para que a justiça seja feita. A tarefa do
Estado deve ser no caminho de um comprometimento com a realização
efetiva dos direitos fundamentais, redução das desigualdades sociais e
com a promoção do bem de todos". Para ele, "não se pode conceber uma
sociedade democrática de direito sem que, para tanto, se assegure uma
efetiva igualdade entre raças e gêneros no mercado de trabalho, e na
vida em geral, princípios básicos da dignidade humana".
São
muitas as propostas legislativas no país já aprovadas, garante Machado,
visando o fim desse comportamento "que agride a convivência entre as
pessoas, semeando o ódio e a discórdia, inibindo o desenvolvimento
harmonioso da sociedade". Seu projeto, diz, "visa a inibir qualquer tipo
de discriminação, como, por exemplo, contra empregados domésticos e
outros trabalhadores quanto ao acesso aos elevadores sociais de
edificações".
É
costume classificar os elevadores como sociais e de serviços, diz o
deputado. "Sabemos que, para maior conforto, segurança e igualdade entre
os usuários, quer sejam moradores, empregados, prestadores de serviços
ou quaisquer outros, o elevador social é o meio normal de transporte das
pessoas que utilizam as dependências de um prédio. Porém, nem todos
entendem assim e, aproveitando de uma nomenclatura usada para distinguir
a finalidade dos elevadores, usam este transporte para discriminar
pessoas, que, na sua grande maioria, são trabalhadores e pessoas de sua
convivência."