O TJ
(Tribunal de Justiça) de São Paulo condenou a Unimed Campinas e o médico
urologista Carlos José Sierra a pagarem, juntos, indenização de R$ 70 mil a um
paciente que foi submetido, por engano, a uma vasectomia. O valor fixado pela
Justiça na primeira instância era de R$ 272,5 mil. Cabe recurso. Paulo Henrique
Liberato, hoje com 32 anos, tinha convênio com a Unimed e procurou, em 2009, o
urologista Carlos José Sierra, que atende pela cooperativa, com queixas de
dores na região da bolsa escrotal. Depois de exames, foi constatado que
Liberato era portador de varicocele, moléstia em que uma série de varizes
atingem os tendões da bolsa escrotal, causando dor. Por recomendação de Sierra,
foi agendada cirurgia na Casa de Saúde Campinas para o dia 7 de abril de 2009.
Porém, em vez de ter sido submetido ao procedimento cirúrgico para retirada das
varizes, Liberato foi vasectomizado. “Só fiquei sabendo o que tinha acontecido
depois da cirurgia”, informou. Com isso, Liberato ficou estéril. Uma cirurgia
para a reversão da vasectomia pode ser realizada, mas o procedimento não
garante que ele possa voltar a ter filhos. No processo, o médico reconhece o
erro médico e os danos causados pelo paciente. Em depoimento, ele afirmou que a
cirurgia de vasectomia foi realizada “por um lapso de atenção”. “Por um lapso
de visão [da ficha médica, o profissional confundiu], vasectomia e varicoceles,
típico caso fortuito”, disse Sierra. Ainda segundo o depoimento, Sierra só
tomou conhecimento do engano ao receber a intimação do paciente sobre a ação
indenizatória. Decisão Segundo o desembargador Paulo Eduardo Razuko, relator do
caso no TJ, ficou cabalmente comprovada a culpa do médico e a responsabilidade
solidária da Unimed, já que o urologista figura do quadro de médicos indicados
para atender os pacientes da cooperativa. “Incontroversa, portanto, a conduta
ilícita cometida pelo médico, que, ao invés de submeter o apelado a procedimento
cirúrgico para o tratamento de varicoceles, vasectomizou-o”, diz trecho do
acórdão. Razuko ainda argumentou que o sofrimento do paciente justifica a
indenização. “O sofrimento é ainda intensificado pela necessidade de submissão
a uma nova cirurgia para a correção do seu problema inicial de varicoceles, bem
como para uma tentativa de reversão da vasectomia, procedimento, saliente-se,
de eficácia não garantida”, argumenta o magistrado. Outro lado O UOL procurou o
médico, mas foi informado que ele só retornaria a suas atividades na
segunda-feira. A reportagem deixou recado, mas não obteve retorno. Ele também
foi procurado na Casa da Saúde Campinas, hospital onde estaria de plantão hoje,
mas não atendeu às ligações nem retornou à tentativa de contato. O departamento
de Comunicação da Unimed Campinas confirmou que o médico Carlos José Sierra
integra o quadro de cooperados, mas não informou se irá recorrer da decisão.
Segundo a assessoria de imprensa da instituição, a Unimed Campinas tem 15 dias,
a contar da publicação da sentença – que ocorreu ontem - para decidir se irá
recorrer. O caso será analisado pela direção da cooperativa, que irá, depois,
determinar se haverá recurso.