O juiz Luiz Roberto
Cappio determinou, em sentença publicada nesta segunda-feira (18), que a
lavradora Silvânia da Silva, da cidade baiana de Monte Santo, permaneça
com a guarda de seus cinco filhos e receba uma indenização. Esta foi
mais uma batalha judicial vencida pela baiana, que teve seus filhos
retirados de casa há um ano e oito meses. Eles foram adotados de forma
irregular por quatro famílias do interior de São Paulo. Na decisão, o
magistrado julgou improcedentes os pedidos de perda da guarda da
lavradora e os pedidos de adoção, além de estabelecer pagamento de multa
de R$ 3,6 mil pelos paulistas por agir de má-fé, indenização por danos
morais – que ainda não foi definida – e honorários de advogados dos pais
biológicos, no valor de R$ 36 mil. Ainda cabe recurso da decisão. “O
valor não reflete a importância dessas ações. Os autores, com destinação
quase doentia, devem interpor recurso”, disse o juiz. Informações do
Correio.
