É
que o texto prevê um limite de 25 alunos por sala nessas séries
iniciais da escolarização, justamente as responsáveis pela alfabetização
da criança.
A
mudança, elogiada pedagogicamente - já que é nessa fase que o
atendimento individualizado e a avaliação contínua são mais necessários -
, implica uma série de adaptações que demandam investimento financeiro e
planejamento rigoroso das redes de ensino, do espaço físico à
capacitação de docentes.
Atualmente,
a média de alunos matriculados nessas séries em todo o País é de 29
alunos, considerando instituições públicas e privadas. Essa diminuição
aos 25 estudantes propostos parece pouco se vista isoladamente, mas
teria grande impacto na adequação à lei, principalmente nas grandes
cidades. Só em São Paulo, por exemplo, seriam necessárias 3.053 turmas
para abrigar os 76.333 alunos excedentes.
A
capital paulista está no topo da lista das capitais com menos turmas
que já estariam adequadas ao projeto: metade das salas da rede funciona
com mais de 25 alunos nos anos iniciais do fundamental. "Nesses
municípios, o cumprimento da lei em curto prazo seria um grande desafio.
Isso de forma alguma poderia competir com a garantia da oferta de
vagas", pondera Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da
Fundação Lemann, que realizou este levantamento.
Segundo
Faria, a avaliação deste projeto deve levar em conta, ainda, outras
metas estabelecidas. "O Plano Nacional de Educação prevê o atendimento
de metade da rede em tempo integral, o que já demanda mudanças
significativas", acrescenta.
Ponderações
Especialista
em gestão educacional da Fundação Itaú Social, Patrícia Mota Guedes
afirma que já há pesquisas que mostram que a redução do número de
estudantes por turma tem impacto positivo, principalmente nas séries
iniciais.
Mas,
segundo ela, os bons resultados dependem também de outras variáveis,
como a oferta e a qualificação dos professores, as condições
socioeconômicas da região e o tamanho da escola. Patrícia conta que uma
medida semelhante implementada na Califórnia, na década de 1990, foi
malsucedida exatamente pela desatenção a esses fatores.
"Por
falta de espaço, as escolas tiveram de sacrificar espaços de
convivência para a construção de salas e acabaram contratando
professores sem experiência. Logo, o aprendizado não melhorou." A
especialista sugere, portanto, que as redes estaduais e municipais
tenham liberdade para atingir os parâmetros internacionais de qualidade.
"Uma
saída para os grandes municípios é trabalhar na proporção de adultos
para crianças. Uma sala com 30 alunos e dois professores é melhor do que
uma turma com 20 crianças e só um docente." (Com informações do
Estadão).