Apesar de não ser feriado oficialmente, a
Prefeitura de Salvador resolveu suspender os serviços municipais na
próxima terça-feira, 20, Dia da Consciência Negra. Com base na Lei
Federal nº 12.519, que instituiu o Dia Nacional da Consciência Negra, em
homenagem à data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares, a
Prefeitura do Salvador publicou no Diário Oficial do Município desta
terça-feira (13), o Decreto 23.465 suspendendo o expediente nos órgãos
públicos e entidades da administração pública municipal no dia 20 de
novembro.
O texto do decreto destaca que Salvador é
uma das cidades com maior concentração de população afrodescendente.
Ressalta ainda que “Zumbi dos Palmares é considerado herói da luta pela
liberdade do Povo Negro e de sua igualdade com os demais homens
habitantes das terras brasileiras”.
De acordo com o decreto, serão mantidos
os serviços públicos considerados essenciais. O texto também prevê a
compensação posterior das horas de trabalho suspensas no dia 20.
