sexta-feira, 19 de outubro de 2012
O Salão do Júri do Fórum Des. Cézar Borges Cabral ficou completamente
lotado na manhã desta sexta-feira (19) para a sessão coletiva entre o
Ministério Público e os funcionários da Prefeitura Municipal de Santo
Estevão que foram demitidos logo após as eleições.
Enfermeiros, professores, psicólogos, agentes sociais, motoristas e
garis se uniram para buscar explicações junto ao Ministério Público a
cerca das demissões, que segundo declararam foi por perseguição
política. A afirmação ocorreu no plenário diante da promotora de
Justiça, a Dra. Suzilene Ribeiro.
Logo na abertura da sessão, a promotora leu um ofício que chegou às suas
mãos naquele momento. O documento, assinado pelo prefeito Rogério
Costa, dizia que as demissões ocorreram mediante obediência à LRF – Lei
de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a folha de pagamento havia
ultrapassado o limite permitido. Ainda de acordo com o comunicado, a
folha de pagamento de pessoal da Prefeitura estava 4,51% a mais do que o
permitido em lei.
“Me causou estranheza que somente agora o prefeito tenha se preocupado
com o limite de contratações. Pelo que preliminarmente observo aqui, o
gestor utilizou-se de mais uma conduta vedada pela lei”, disse a
promotora logo na abertura da sessão.
Durante o encontro, várias pessoas se pronunciaram com relatos de que
sofreram perseguição política. A grande maioria revelou que foi demitida
por telefone, recados de terceiros ou mesmo por uma mensagem de texto
via celular. Em muitos casos houveram relatos de que começaram as
possíveis perseguições ao se recusarem a ir aos comícios do então
candidato a prefeito, ou mesmo colocar adesivo nos carros ou permitir a
pintura dos muros de suas casas com a logo do candidato. Uma enfermeira,
que chegou a se emocionar durante a fala, afirmou que pacientes que
submeteram a exames de tuberculose e outras doenças podem ficar sem
acompanhamento, uma vez que nem o relatório com informação das
enfermidades foram enviados para a 2ª DIRES – Diretoria Regional de
Saúde.
“Eu estou de licença maternidade, amamentando e fui avisada por
terceiros que eu não precisava mais retornar para o trabalho”, informou
uma das funcionárias demitidas.
O Ministério Público pretende abrir mais uma AIJE – Ação de Investigação
Judicial Eleitoral contra o prefeito Rogério Costa e sugeriu aos
funcionários que foram exonerados que movam uma ação coletiva para
conseguirem um mandato de segurança com pedido de liminar.
“É lamentável uma atitude como essa de demitir tantas pessoas. São
muitas vidas envolvidas e um prejuízo para economia da cidade”, concluiu
a Dra. Suzilene ao encerrar a sessão.
informações do Correio da cidade
