Com a mudança, quem pedir o benefício por três vezes ou mais, num prazo inferior a dez anos, será encaminhado a um curso de formação inicial
BRASÍLIA - Na próxima terça-feira, entram em vigor no Rio (capital e
região metropolitana) as novas regras para concessão do seguro
desemprego. Com a mudança, quem pedir o benefício por três vezes ou
mais, num prazo inferior a dez anos, será encaminhado pelos postos do
Sine a um curso de formação inicial ou qualificação para receber as
parcelas do seguro. A medida é retroativa. Ou seja, quem já recebeu o
seguro duas vezes e vai entrar com terceiro requerimento, dentro do
período fixado, tem que se adequar.
A recusa do trabalhador em fazer o curso ou o não comparecimento às aulas pode resultar no não pagamento do seguro desemprego ou na suspensão das parcelas. A única exceção é se não houver curso na cidade onde mora o trabalhador ou se a especialidade ofertada não se adequar ao seu perfil e escolaridade.
Segundo o Ministério do Trabalho, ao dar entrada no pedido do seguro no posto de atendimento, o trabalhador demitido sem justa causa é orientado a fazer uma pré-matrícula no local. Em seguida, precisa se dirigir ao curso para efetivá-la. As aulas serão oferecidas por Senai, Senac, Senar e institutos federais de Educação.
Os cursos foram pré-selecionados dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e estão distribuídos em diversas áreas, como ambiente, segurança e saúde, controles e processos industriais, gestão de negócios, infraestrutura, produção cultural de design, dentre outros. O trabalhador poderá escolher, entre as 443 especialidades, que serão atualizadas periodicamente, qual delas se encaixa com o perfil e escolaridade.
Com duração de 160 horas, os cursos serão gratuitos e a instituição de ensino fornecerá de graça material didático, alimentação e transporte. Para bancar as despesas, o Pronatec conta com a Bolsa-Formação Trabalhador.
As mudanças nas regras do seguro desemprego começaram a ser implementadas de forma progressiva em abril em todo o país, iniciando-se pelas capitais e regiões metropolitanas. O Rio é a última capital a ser enquadrada. A expectativa do Ministério do Trabalho é que, até novembro, o novo sistema esteja em funcionamento em todo o país.
Um dos objetivos das novas exigências é qualificar melhor o trabalhador e reduzir a sua vulnerabilidade no mercado de trabalho. Segundo um levantamento da pasta, a maioria das vagas ofertadas pelos postos do Sine não é preenchida por falta de preparo do candidato.
A recusa do trabalhador em fazer o curso ou o não comparecimento às aulas pode resultar no não pagamento do seguro desemprego ou na suspensão das parcelas. A única exceção é se não houver curso na cidade onde mora o trabalhador ou se a especialidade ofertada não se adequar ao seu perfil e escolaridade.
Segundo o Ministério do Trabalho, ao dar entrada no pedido do seguro no posto de atendimento, o trabalhador demitido sem justa causa é orientado a fazer uma pré-matrícula no local. Em seguida, precisa se dirigir ao curso para efetivá-la. As aulas serão oferecidas por Senai, Senac, Senar e institutos federais de Educação.
Os cursos foram pré-selecionados dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e estão distribuídos em diversas áreas, como ambiente, segurança e saúde, controles e processos industriais, gestão de negócios, infraestrutura, produção cultural de design, dentre outros. O trabalhador poderá escolher, entre as 443 especialidades, que serão atualizadas periodicamente, qual delas se encaixa com o perfil e escolaridade.
Com duração de 160 horas, os cursos serão gratuitos e a instituição de ensino fornecerá de graça material didático, alimentação e transporte. Para bancar as despesas, o Pronatec conta com a Bolsa-Formação Trabalhador.
As mudanças nas regras do seguro desemprego começaram a ser implementadas de forma progressiva em abril em todo o país, iniciando-se pelas capitais e regiões metropolitanas. O Rio é a última capital a ser enquadrada. A expectativa do Ministério do Trabalho é que, até novembro, o novo sistema esteja em funcionamento em todo o país.
Um dos objetivos das novas exigências é qualificar melhor o trabalhador e reduzir a sua vulnerabilidade no mercado de trabalho. Segundo um levantamento da pasta, a maioria das vagas ofertadas pelos postos do Sine não é preenchida por falta de preparo do candidato.
