Polícia vai coibir beijo forçado no carnaval de Ouro Preto
A PM foi acionada pelo Ministério Público para garantir que "agarrões", em que geralmente a mulher é beijada sem consentimento, não ocorram
Os beijoqueiros de plantão neste Carnaval precisam tomar cuidado com abusos, especialmente na histórica cidade mineira de Ouro Preto, a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte.
A Polícia Militar foi acionada pelo Ministério Público, prefeitura e população para que seja coibida a prática do chamado “agarrão”, em que geralmente uma moça é beijada sem consentimento. Outro foco dos policiais neste ano de folia diz respeito aos foliões que urinam nas ruas. Tanto o beijo forçado quanto fazer xixi na via pública podem ser tipificados como crimes previstos no código penal.
A PM de Ouro Preto pretende antes de agir, fazer um trabalho de conscientização dos foliões. A intenção é distribuir panfletos e avisar sobre as condutas em faixas espalhadas pela cidade. O capitão Laércio Jorge Marques conta que foram encomendados materiais educativos, que ainda não chegaram. Ele diz que com material ou sem material os policiais estarão a postos para evitar confusões.
“Às vezes a menina está com o namorado próximo aí a ocorrência já desenvolve para uma agressão. É o tipo de brincadeira que pode se desenrolar em atrito verbal e lesão corporal. Começamos uma campanha em 2009, porque há muitas ocorrências deste tipo”, conta o capitão da PM de Ouro Preto.
Ele completa tanto sobre o beijo forçado quanto urinar na rua. “A gente pede a orientação e se a pessoa não cooperar, infelizmente vai ter que perder umas horinhas do Carnaval na delegacia, enquanto for registrada ocorrência.”
O assessor de comunicação da Polícia Militar de Minas Gerais tenente-coronel Alberto Luiz Alves lembra que o crime de urinar em vias públicas está previsto em lei de 1940.
“Nacionalmente está havendo uma fiscalização maior disso”. Alves lembra que para cada dia de Carnaval em Ouro Preto são esperados 50 mil foliões e que a maioria tem entre 18 e 25 anos. “Muitos querem urinar em via pública e partir para o 'agarrão'. Nós avisamos que roubar beijo é crime e a pessoa precisa ficar esperta para não perder o Carnaval.”
O beijo forçado passou a ser crime graças à alteração dos crimes sexuais, pela lei 12.015, de 7 de agosto de 2009 e, conforme o tenente-coronel Alberto, não é necessário denúncia da vítima.
“Basta a política constatar que foi um beijo forçado para o autor ser conduzido à delegacia”. Já urinar na rua pode ser enquadrado como ultraje público ao pudor ou ato obsceno, artigo 233 do código penal.
